14/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA MARIA RIBEIRO BROETO - ARQUIVADO
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001176-83.2025.8.24.0235/SCAUTOR FATO: ANA MARIA RIBEIRO BROETOADVOGADO(A): VIGANDO LANDSTEINER NETO (OAB SC052553)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)SENTENÇAPor este motivo, HOMOLOGO o arquivamento promovido pelo Ministério Público. Surgindo notícia de novas provas, o procedimento poderá ser desarquivado, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e do enunciado sumular 524 do Supremo Tribunal Federal.

Ciência.

Após baixe-se, facultada a reativação, consoante acima delineado.

Cumpra-se.
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001176-83.2025.8.24.0235/SCRELATOR: Caroline Peressoni PorcherAUTOR FATO: ANA MARIA RIBEIRO BROETOADVOGADO(A): VIGANDO LANDSTEINER NETO (OAB SC052553)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 10/06/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
10/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:34

Despacho
09/06/2025 13:17

Audiência preliminar - cancelada - Local Sala de audiência n. 02 - 09/06/2025 14:30. Refer. Evento 2
09/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
08/06/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 10:54

Juntada de Petição
03/06/2025 16:28

Juntada de Petição - ANA MARIA RIBEIRO BROETO (SC019972 - MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR)
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001176-83.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 28/05/2025.
29/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 21:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4402843 - ANA MARIA RIBEIRO BROETO
28/05/2025 19:02

Audiência preliminar - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 09/06/2025 14:30
28/05/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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