04/08/2025 08:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC
21/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005113-51.2024.8.24.0069/SC RÉU: REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB SP166420)ADVOGADO(A): MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB SP258958)ADVOGADO(A): REGINA BONILHA DOS SANTOS (OAB SP344099)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso da parte adversa.
26/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida
23/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005113-51.2024.8.24.0069/SCAUTOR: ELAINE RAUPP FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211)ADVOGADO(A): TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287)RÉU: REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB SP166420)ADVOGADO(A): MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB SP258958)ADVOGADO(A): REGINA BONILHA DOS SANTOS (OAB SP344099)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte requerente, por litigância de má-fé, no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro nos art. 80, II e 81, do CPC, destacando que eventual benefício da Justiça Gratuita não se aplica a tal sanção (art. 98, § 4º, do CPC).

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios ao causídico da parte adversa, os quais estipulo, considerando a singeleza da causa e a ausência de dilação probatória, no patamar de 10% sobre o valor da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade, ante o benefício da justiça gratuita deferida no Ev. 11.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em caso de interposição de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Transitado em julgado, arquivem-se.
27/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 19:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 14:37

Juntada de Petição
16/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
26/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/02/2025 00:18

Juntada de Petição
04/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 6° da Lei 11.419/2006
25/01/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
15/01/2025 14:30

Expedição de ofício - 1 carta
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE RAUPP FARIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
14/01/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 19
14/01/2025 17:30

Concedida a tutela provisória
14/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:38

Desclassificado o Delito
09/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:45

Despacho
08/10/2024 17:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE RAUPP FARIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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