22/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.128,33
20/08/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Radunz em 20/08/2025 18:53:17
20/08/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 87
31/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 17:32

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050323-58.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: VANESSA DOS SANTOSADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB SC043830)EXEQUENTE: HN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB SC043830) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 2 dias, manifestar-se sobre o pedido da parte adversa acerca da impenhorabilidade do valor bloqueado via SISBAJUD. Fica(m) cientificado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) que atua(m) no processo de que, quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA ❌, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

No entanto, quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA ✅ (ex. "Tipo Documento: IMPUGNAÇÃO SISBAJUD; Tipo de Petição: IMPUGNAÇÃO SISBAJUD" OU "Tipo Documento: PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS; Tipo de Petição: PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS"), há impacto positivo para a celeridade da tramitação do feito, pois o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
15/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050323-58.2023.8.24.0038/SC EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PETTENONADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, por seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, acerca da constrição realizada neste processo para que, em 5 dias, alegue impenhorabilidade ou excesso na indisponibilidade de seus ativos financeiros (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º, I e II).

Fica(m) cientificado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) que atua(m) no processo de que, quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA ❌, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

No entanto, quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA ✅ (ex. "Tipo Documento: IMPUGNAÇÃO SISBAJUD; Tipo de Petição: IMPUGNAÇÃO SISBAJUD; ou "TIPO DOCUMENTO: PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS; Tipo de Petição: PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS"), há impacto positivo para a celeridade da tramitação do feito, pois o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
03/07/2025 15:06

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069375393. Valor transferido: R$ 127,22
02/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069375385. Valor transferido: R$ 1,72
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069375407. Valor transferido: R$ 1,93
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069375407. Valor transferido: R$ 985,00
02/07/2025 04:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE08CV
02/07/2025 04:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DE FATIMA DE SOUZA PETTENON)
27/06/2025 22:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição
03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
02/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050323-58.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: VANESSA DOS SANTOSADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB SC043830)EXEQUENTE: HN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB SC043830)EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PETTENONADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) DESPACHO/DECISÃO 1.

Determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas correntes e outras aplicações financeiras da parte executada, de acordo com o cálculo constante dos autos, pelo sistema Sisbajud, inserindo-se, para melhor efetividade da medida, a opção de repetição programada da ordem, pelo período de 30 (trinta) dias.

Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. 2.

Sendo a constrição do numerário efetivada, ainda que parcialmente, converta-se o montante em penhora, com as providências de praxe, intimando-se as partes para manifestaram-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se desde logo alvará em favor da parte exequente, atentando-se aos dados bancários a serem por ela informados no prazo acima referido. 3.

Frustrada a penhora pelo Sisbajud – inclusive no caso de quantia ínfima, inferior a R$ 100,00 (cem reais) (vide art. 10, § 1º, do Provimento CGJSC n. 44/2021) –, verifique-se no sistema Renajud a existência de veículos em nome da parte executada e, encontrado(s), insira-se a restrição de transferência. 4.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo as medidas viáveis tendentes à satisfação do seu crédito, sob pena de levantamento da restrição. 5.

Caso também inexitosa a medida do item 3 supra, determino que se proceda à consulta por meio do sistema Infojud, com base no Apêndice VI do CNCGJ, alterado pelo Provimento n. 02/2020.

Realizada a consulta, as informações financeiras e fiscais deverão ser inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens. 6.

Na sequência, intime-se a parte exequente para ciência e bem assim para que requeira o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. 7.

Na ausência de indicação de bens passíveis de penhora, fica suspenso o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC), desde que ainda não o tenha sido (§ 4º). 8.

Decorrido o prazo supra, suspenda-se na forma do § 2º do art. 921 do CPC.
22/05/2025 11:23

Remetidos os Autos - JVE08CV -> FNSCONV
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:23

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
15/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:14

Juntada de Petição
30/04/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PETTENON. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:50

Juntada de Petição
03/12/2024 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 50503235820238240038/TJSC
21/11/2024 08:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50503235820238240038/TJSC
04/09/2024 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8470211, Subguia 4324120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
01/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 34. Guia: 8470211 Situação: Em aberto.
01/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 26
01/08/2024 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8470211, Subguia 4324120
01/08/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - HN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8470211 - R$ 660,86
31/07/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
19/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
21/02/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:56

Determinada a intimação
19/02/2024 15:45

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2023 13:12

Distribuído por dependência - Número: 50474228820218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000753-85.2024.8.24.0065

Jla Comercio e Distribuicao LTDA

Mercado Santa Rita LTDA

Advogado: Franciani Paula Bonfante

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5021839-52.2023.8.24.0064

Ana Carolina Carvalho de Souza Silva

Valorem Locacoes LTDA

Advogado: Julio Cezar Coitinho Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 22:52

Exibir Processo

Processo nº 5002157-90.2025.8.24.0113

Elaine Andreia Guimaraes dos Santos

Fernando Beppler Halupp

Advogado: Henrique Manoel Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5027347-57.2023.8.24.0038

Solar dos Comerciarios

Marisete Coelho

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5040400-75.2025.8.24.0090

Tatiana Borges

Estado de Santa Catarina

Advogado: Eduardo Carlin Kilian

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 16:46

Exibir Processo