04/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
20/06/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 19:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO SADI MOURA DE JESUS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/06/2025 19:38

Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO SADI MOURA DE JESUS<br>Data: 03/06/2025
16/06/2025 19:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO SADI MOURA DE JESUS<br>Data: 27/05/2025
10/06/2025 15:23

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
03/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 13:14

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001140-55.2016.8.24.0005/SCRÉU: ANTONIO SADI MOURA DE JESUSADVOGADO(A): ELDER CATARINA (OAB SC042639)SENTENÇADo exposto reconheço a extinção da punibilidade do imputado ANTONIO SADI MOURA DE JESUS por sentença, conforme art. 107 e art. 109 do CP.

Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:44

Extinta a punibilidade por prescrição
18/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/01/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:33

Despacho
11/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:00

Juntada de Petição
05/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057302
07/08/2024 13:55

Juntado(a)
12/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:16

Juntado(a)
16/04/2024 18:30

Nomeado defensor dativo
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição
02/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 15:43

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO SADI MOURA DE JESUS - DENUNCIADO
23/08/2023 13:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 22/08/2023
28/07/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
22/07/2023 20:32

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
28/05/2023 01:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/05/2023 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2022 10:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO SADI MOURA DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/11/2022 10:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/01/2021 17:17

Decisão interlocutória
29/01/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2020 22:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/07/2020 11:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/05/2020 18:18

Certidão emitida - Afixação de Edital
14/05/2020 18:17

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
15/10/2019 15:28

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
01/07/2019 14:17

Decisão interlocutória - SAJ - Em que pese tal previsão legal, conforme manifestação retro, ante a impossibilidade da localização pessoal do denunciado, o Ministério Público pugnou por sua citação por edital. Consequentemente, a medida aconselhável no cas
21/06/2019 18:18

Conclusos para despacho
21/06/2019 18:18

Recebidos os autos
19/06/2019 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20006216-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/06/2019 17:09
31/05/2019 02:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/05/2019 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2019 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/02/2019 13:56

Mero expediente - SAJ - "Determino a remessa dos presentes autos para o Ministério Público".
27/01/2019 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/01/2019 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF_PJ
27/11/2018 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/013063-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Roberto dos Santos
26/11/2018 16:19

Juntada
26/11/2018 14:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/11/2018 14:41

Designada audiência - I. Postergo o recebimento da denúncia de fls. 72/74, haja vista que o presente feito deverá seguir ao rito da Lei 9.099/95.II. Tendo em vista que pena mínima cominada ao ilícito denunciado é igual ou inferior a 01 (um) ano, bem como
19/11/2018 14:44

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 05/02/2019 Hora 13:00 Local: Conciliação Situacão: Não Realizada
19/11/2018 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2018 14:36

Recebidos os autos
16/11/2018 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20011435-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/11/2018 17:33
07/10/2018 14:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/09/2018 19:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2018 18:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/09/2018 18:17

documento digitalizado
25/09/2018 16:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
25/09/2018 16:43

Certificado a publicação e registro da sentença
25/09/2018 16:43

Transação Penal - SAJ - "Ao Ministério Público."
15/09/2018 20:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/09/2018 20:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
27/08/2018 10:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/009315-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2018 Local: Oficial de justiça - Evelise Maria Dias
17/08/2018 16:06

Juntada
17/08/2018 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018 14:22

Designada audiência - I - Designo o dia 25/09/2018 às 14:00hrs, para a realização da audiência preliminar tendente ao repasse da proposta ministerial de transação penal.II - Intime-se, pessoalmente, o autor do fato, cientificando-lhe, ainda, de que deverá
16/08/2018 15:47

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 25/09/2018 Hora 14:00 Local: Conciliação Situacão: Realizada
15/08/2018 17:14

Conclusos para despacho
15/08/2018 17:14

Recebidos os autos
15/08/2018 09:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20007751-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/08/2018 09:13
28/04/2018 01:36

Juntada
17/04/2018 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2018 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/04/2018 14:03

Juntada de documento
17/04/2018 14:03

Juntada de documento
13/03/2018 10:12

Recebidos os autos
12/03/2018 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20002042-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/03/2018 16:26
31/01/2018 18:48

Juntada
19/01/2018 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2018 17:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/09/2017 14:24

Decisão interlocutória - SAJ - Acato a competência. Ao Ministério Público.
26/09/2017 12:22

Conclusos para despacho
25/09/2017 11:47

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência
25/09/2017 11:47

Redistribuição de processo - saída
25/09/2017 11:47

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
24/09/2017 09:51

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada Competência Foro destino: Camboriú
15/06/2016 10:34

Juntada
14/06/2016 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2016 14:59

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
14/06/2016 13:54

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos.Considerando-se que a suposta prática da infração penal ocorreu na cidade de Camboriú, declino da competência para processar o feito.Encaminha-se o inquérito policial ao Juízo Criminal da Comarca de Camboriú.
10/06/2016 17:55

Conclusos para despacho
10/06/2016 17:55

Recebidos os autos
09/06/2016 21:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20008222-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/06/2016 17:57
14/03/2016 09:03

Juntada
07/03/2016 20:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2016 18:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/02/2016 13:52

Certidão emitida - Genérico - Informações
29/02/2016 13:52

Redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial
29/02/2016 13:52

Redistribuição de processo - saída
29/02/2016 13:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
25/02/2016 18:57

Mero expediente - SAJ - R. h. Os presentes autos tratam de crime previsto no art. 180, § 3º, do Código Penal, cuja sanção penal é de 1 mês a 1 ano de detenção, ou multa, logo, constata-se que o presente feito trata de delito de menor potencial ofensivo, n
24/02/2016 16:30

Conclusos para despacho
24/02/2016 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20002193-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/02/2016 13:49
23/02/2016 07:39

Juntada
18/02/2016 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2016 18:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/02/2016 16:22

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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