27/08/2025 06:51

Baixa Definitiva
26/08/2025 06:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
26/08/2025 06:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
26/08/2025 06:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO
25/08/2025 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
25/08/2025 18:27

Transitado em Julgado
25/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 615,76
31/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 30/06/2025 12:51:38
29/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 615,47
11/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012565-31.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50301650220248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIOADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 20147 - MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO - R$ 601,99
10/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012565-31.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 29/05/2025.
30/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 14:21

Determinada a intimação
30/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 23:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/05/2025
29/05/2025 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 23:36

Distribuído por dependência - Número: 50301650220248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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