TJSC - 5001264-66.2025.8.24.0512

03/09/2025 18:46

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

03/09/2025 17:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01CDR01 para CDRCR01)

03/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 17:07

Juntada BNMP

03/09/2025 17:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/09/2025 17:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056199

03/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50070780720258240012

24/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:39

Determinada a intimação

14/08/2025 16:26

Conclusos para despacho

14/08/2025 16:18

Juntada de Petição

09/07/2025 17:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

09/07/2025 17:36

Juntada de Petição

17/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025 17:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

02/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17

02/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025 16:08

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA)<br/>BNMP: 5001264-66.2025.8.24.0512.21.0003-21<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da

02/06/2025 15:52

Juntada de Certidão

02/06/2025 12:50

Juntado(a)

02/06/2025 12:47

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA)<br/>BNMP: 5001264-66.2025.8.24.0512.18.0002-26<br/>Data do cumprimento: 30/05/2025

02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

30/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 22

30/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025 16:57

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA)<br/>BNMP: 5001264-66.2025.8.24.0512.05.0001-27

30/05/2025 16:55

Juntado(a)

30/05/2025 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

30/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/05/2025 16:50

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG de Caçador - 30/05/2025 15:30. Refer. Evento 8

30/05/2025 16:49

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA)<br/>BNMP: EV2025.13.00599584-94<br/>Data da audiência de custódia: 30/05/2025

30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

30/05/2025 16:43

Homologada a Prisão em Flagrante - Complementar ao evento nº 15

30/05/2025 16:43

Concedida a Liberdade provisória

30/05/2025 15:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

30/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 13:52

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - VRG de Caçador - 30/05/2025 15:30

30/05/2025 00:38

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CDR

30/05/2025 00:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

30/05/2025 00:33

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA)<br/>BNMP: EV2025.12.00527803-80<br/>Data do fato: 29/05/2025

30/05/2025 00:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4403104 - ELIEL DE ALMEIDA VIEIRA

30/05/2025 00:19

Remetidos os Autos - VRG01CDR -> PLANTAO

29/05/2025 22:44

Conclusos para decisão

29/05/2025 22:44

Distribuído por sorteio