31/07/2025 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (16/06/2025). Guia: 10589641 Situação: Baixado.
17/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10589641, Subguia 5528449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/06/2025 18:34

Link para pagamento - Guia: 10589641, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5528449&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5528449</a>
06/06/2025 18:34

Juntada - Guia Gerada - MAYCON BIANCO - Guia 10589641 - R$ 685,36
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5092864-20.2024.8.24.0023/SCAUTOR: MAYCON BIANCOADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAYCON BIANCO em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.694,48 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), calculados em 10% do valor da causa apresentado pelo autor, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I do CPC.

Sem remessa necessária.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas as diligências de praxe e após o trânsito em julgado, arquivem-se.
23/05/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:47

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:34

Despacho
19/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSFP01 para FNSELML01)
12/02/2025 20:08

Terminativa - Declarada incompetência
17/12/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9460531, Subguia 4873881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 754,46
16/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:53

Link para pagamento - Guia: 9460531, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4873881&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4873881</a>
13/12/2024 13:53

Juntada - Guia Gerada - MAYCON BIANCO - Guia 9460531 - R$ 754,46
13/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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