12/08/2024 14:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.467,45
15/07/2024 10:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 15/07/2024 10:13:27
14/07/2024 12:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/07/2024 12:13

Expedição de Alvará
02/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.450,83
14/05/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50279329220248240000/TJSC
02/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/04/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 10:38

Juntada de Petição
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:40

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
17/01/2024 11:01

Juntada de Petição
05/01/2024 16:24

Juntada de Petição
09/11/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:35

Despacho
06/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
02/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:13

Juntada de Petição
23/08/2023 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
23/08/2023 12:39

Transitado em Julgado
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5014600-50.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1007) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: ANA CAROLINA HOBI GONCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 1007
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
12/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/04/2023 14:02

Juntada de Petição
24/04/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:21

Determinada a intimação
24/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 468
02/02/2023 12:55

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
30/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 09:09

Alterado o assunto processual
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/12/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 4815323 Situação: Baixado.
20/12/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:47

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 13:48

Conclusos para julgamento
01/11/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 19:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 09:11

Determinada a citação
08/07/2022 14:14

Juntada de Petição
04/07/2022 06:46

Conclusos para despacho
01/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 06:12

Alterado o assunto processual
28/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:37

Determinada a intimação
24/06/2022 12:03

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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