TJSC - 5001244-88.2019.8.24.0026

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SCHROEDER/SC

CNPJ: 83.102.491/0001-09

Advogados

RAFAEL TOMASELLI

OAB: 060539/SC

CPF *99.***.*57-19

DIEGO AUGUSTO BAYER

OAB: 028822/SC

CPF *52.***.*37-01

CAMILA RODRIGUES BASTOS

OAB: 036637/SC

CPF *62.***.*74-82

Polo Passivo

Partes

ELISEU MACELAI

CPF *64.***.*57-53

Advogados

OSWALDO HORONGOZO FILHO

OAB: 008473/SC

CPF *76.***.*40-91

ADRIANE DE CAMPOS

OAB: 048523/SC

CPF *08.***.*39-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 19:08

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10472916, Subguia 5464310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 343,24

  • 27/05/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001244-88.2019.8.24.0026/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: ELISEU MACELAIADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO FILHO (OAB SC008473)ADVOGADO(A): ADRIANE DE CAMPOS (OAB SC048523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 23/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 23/05/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2025 12:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

  • 23/05/2025 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte ELISEU MACELAI, Guia 10472916, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

  • 23/05/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 12:41

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELISEU MACELAI - Guia 10472916 - R$ 343,24

  • 23/05/2025 12:41

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC

  • 23/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2025 14:43

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

  • 22/05/2025 14:41

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001244-88.2019.8.24.0026/SCEXECUTADO: ELISEU MACELAIADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO FILHO (OAB SC008473)ADVOGADO(A): ADRIANE DE CAMPOS (OAB SC048523)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. 

  • 21/05/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2025 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 08:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2025 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.133,01

  • 26/03/2025 16:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 26/03/2025 16:31:13

  • 25/03/2025 09:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 18/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:15

    Despacho

  • 10/02/2025 14:33

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - ELISEU MACELAI (SC048523 - ADRIANE DE CAMPOS / SC008473 - OSWALDO HORONGOZO FILHO)

  • 21/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006137320. Valor transferido: R$ 4.435,38

  • 17/03/2023 13:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 17/03/2023 13:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISEU MACELAI)

  • 17/03/2023 12:19

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 14/03/2023 18:13

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 13/03/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2021 10:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2021 13:59

    Determinada a intimação

  • 30/03/2021 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2020 13:37

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2020 14:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/06/2020 23:14

    Determinada a citação

  • 26/06/2020 15:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 17:43

    Redistribuído por sorteio - (GMM0201 para FNSUREF01)

  • 07/10/2019 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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