31/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074233780. Valor transferido: R$ 163,82
31/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074233984. Valor transferido: R$ 350,00
30/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074233925. Valor transferido: R$ 0,01
30/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074233798. Valor transferido: R$ 1,10
28/07/2025 20:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
28/07/2025 20:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERONICA DA SILVA JOAO)
28/07/2025 16:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0315475-04.2016.8.24.0038/SC RÉU: VERONICA DA SILVA JOAOADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para satisfazer a obrigação espelhada na(s) Requisição(ções) de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica, no prazo legal. 1) O pagamento será realizado exclusivamente por intermédio de boleto bancário a ser gerado por intermédio de "usuário" e "senha" no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (área restrita). Link de acesso: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletoprecatorio/ 2) Se a Entidade não possui cadastro ou perdeu as credenciais de acesso (usuário e senha), deve entrar em contato com a Assessoria de Precatórios pelo e-mail [email protected], solicitando a recuperação a partir de um e-mail oficial da própria Entidade. 3) A quitação do(s) boleto(s), será automaticamente informada no processo, tornando desnecessário o peticionamento com essa comunicação. 4) Os valores indicados na Requisição de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica serão atualizados também de forma automática da sua data-base até o momento da geração do boleto para pagamento. Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025.
01/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 21264 - NILSON MARCELINO - R$ 14.830,50
20/06/2025 11:54

Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0315475-04.2016.8.24.0038/SC RÉU: VERONICA DA SILVA JOAOADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/06/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
29/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
29/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0315475-04.2016.8.24.0038/SCRÉU: VERONICA DA SILVA JOAOADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852)DESPACHO/DECISÃOExpeça-se RPV dos honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte autora, coforme decisão do Evento 163.

Intimem-se.
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:26

Despacho
20/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:33

Decisão interlocutória
09/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 08:33:33)
02/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/03/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/03/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:31

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2025 17:37:24)
02/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
13/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/12/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:07

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158278320248240000/TJSC
01/10/2024 20:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158278320248240000/TJSC
17/09/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158278320248240000/TJSC
28/08/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/08/2024 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/08/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2024 20:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/03/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158278320248240000/TJSC
21/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/03/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158278320248240000/TJSC
18/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:41

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:28

Despacho
13/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
02/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
29/08/2023 11:59

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03154750420168240038
14/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0315475-04.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: VERONICA DA SILVA JOAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
24/05/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
13/08/2020 11:41

Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC
11/08/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
22/07/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 18:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
14/07/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 21:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2020 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/06/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2020 22:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
13/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
26/02/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/02/2020 18:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/07/2019 15:54

Conclusos para sentença
10/07/2019 11:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10155295-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/07/2019 10:43
19/06/2019 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:
17/06/2019 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Certifico que o instituto de previdência não apresentou proposta de acordo. Assim sendo, conforme decisão judicial, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o laudo
13/06/2019 00:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/06/2019 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o instituto de previdência não apresentou proposta de acordo. Assim sendo, conforme decisão judicial, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.
07/06/2019 18:39

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10127399-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/06/2019 17:17
03/06/2019 20:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019 20:45

Ato ordinatório-Laudo pericial - Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor do documento em comento, no prazo de quinze dias (Fazenda Pública: 30 - art. 183 do CPC). Obs.: Caso já conste manif
03/06/2019 17:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a transferência bancária realizada por intermédio do(s) alvará(s) retro foi(ram) realizada(s) com sucesso, conforme informação recebida por e-mail, cumprindo esclarecer que a presente certidão substituiu comprovante de rec
29/05/2019 16:50

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
15/05/2019 17:03

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10104847-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 15/05/2019 15:39
08/04/2019 02:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/04/2019 02:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/04/2019 02:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/04/2019 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:
03/04/2019 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:
01/04/2019 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Tendo em vista o grande número de processos nesta unidade que demandam a produção de prova pericial; que poucos são os médicos que aceitam atuar como auxiliares da justiça, o qu
01/04/2019 10:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 16/04/2019 às 10:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinvill
29/03/2019 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 16/04/2019 às 10:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville - SC. Perito responsável pela realização d
29/03/2019 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme data anteriormente informada por vossa senhoria, fica o(a) perito(a) intimado(a) da perícia a ser realizada no processo em epígrafe no dia 16/04/2019.Na oportunidade, fica o(a) perito(a) ciente de que se trata de
29/03/2019 16:32

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 16/04/2019 Hora 10:30 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Realizada
29/03/2019 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2019 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o grande número de processos nesta unidade que demandam a produção de prova pericial; que poucos são os médicos que aceitam atuar como auxiliares da justiça, o que acarreta demora no agendamento/realização
26/03/2018 09:29

Juntada de documento
26/03/2018 09:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/03/2018 09:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
20/03/2018 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/013014-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2018 Local: Oficial de justiça - Susete Morgan
20/03/2018 18:31

Certidão emitida - Genérico
29/01/2018 19:08

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
29/01/2018 19:08

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
18/12/2017 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:
14/12/2017 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2017 Teor do ato: 1. Afasto a alegação de prescrição, haja vista a parte autora reclamar restabelecimento de benefício a partir de 21 de junho de 2016 e a ação ter sido proposta no mesmo ano, ist
13/12/2017 19:17

Expedido mandado - SAJ
13/12/2017 19:15

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1. Afasto a alegação de prescrição, haja vista a parte autora reclamar restabelecimento de benefício a partir de 21 de junho de 2016 e a ação ter sido proposta no mesmo ano, isto é, considerando a prescr
31/08/2017 16:27

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
10/11/2016 22:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10181676-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 15:51
03/11/2016 19:36

documento digitalizado
03/11/2016 19:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2016 19:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
03/11/2016 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
31/10/2016 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2016 Teor do ato: Diante disso, considerando que a decisão que antecipou os efeitos da tutela não observou o regramento suso transcrito, não há irregularidade na conduta da autarquia previdenciár
25/10/2016 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/057235-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2016 Local: Joinville / Flavia Cristina Rodrigues
20/10/2016 18:14

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, considerando que a decisão que antecipou os efeitos da tutela não observou o regramento suso transcrito, não há irregularidade na conduta da autarquia previdenciária.Nada obstante a isso, tendo em vista o enten
05/10/2016 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20033551-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/10/2016 10:54
03/10/2016 17:16

Conclusos para despacho
03/10/2016 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10155741-3 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 29/09/2016 12:24
03/10/2016 16:49

Juntada
30/09/2016 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2016 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10155740-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/09/2016 12:20
09/09/2016 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:
06/09/2016 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de págs. 49-62, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manif
01/09/2016 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de págs. 49-62, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguid
01/09/2016 17:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10137164-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2016 14:13
01/09/2016 08:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10137158-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/08/2016 14:07
19/08/2016 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/08/2016 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
19/08/2016 16:06

documento digitalizado
18/08/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:
16/08/2016 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2016 Teor do ato: Ante o expendido, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo a incapacidade da parte autora para o exercício de atividade habitual, orden
15/08/2016 19:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/043162-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2016 Local: Joinville / Flavia Tschoeke
15/08/2016 15:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
15/08/2016 14:22

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o expendido, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo a incapacidade da parte autora para o exercício de atividade habitual, ordenar que o INSS proceda, no prazo de 10 (dez
04/08/2016 17:58

Conclusos para despacho
04/08/2016 14:09

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00