TJSC - 5002004-36.2025.8.24.0508
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
03/09/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
01/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2025 18:47
Despacho
-
29/08/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
29/08/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
28/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
27/08/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
27/08/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
27/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:38
Mantida a prisão preventiva
-
27/08/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 22/08/2025
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12/08/2025 22:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Data do cumprimento: 11/08/2025
-
10/08/2025 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
10/08/2025 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
07/08/2025 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
-
07/08/2025 18:50
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
07/08/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
-
07/08/2025 18:50
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
07/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
07/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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07/08/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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07/08/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
07/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/08/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/08/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 15:24
Decisão interlocutória
-
01/08/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 13:23
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
22/07/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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22/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 141
-
22/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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22/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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22/07/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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22/07/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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21/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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19/07/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 20:37
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 137
-
19/07/2025 20:37
Recebida a denúncia
-
18/07/2025 18:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 07/10/2025 16:00
-
18/07/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 10:53
Juntada de Petição
-
18/07/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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18/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002004-36.2025.8.24.0508/SCRELATOR: Fernanda Ferreira VieiraATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 17/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
17/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
17/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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17/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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17/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:41
Despacho
-
11/07/2025 18:14
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 07/10/2025 15:00. Refer. Evento 116
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11/07/2025 18:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 07/10/2025 15:00
-
11/07/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 04:53
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 12:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065733
-
04/07/2025 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 102 e 105
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03/07/2025 14:29
Juntada de Petição
-
02/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/07/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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02/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2025 20:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 01/07/2025
-
01/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002004-36.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: MAIKON ANTUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO GABRIEL MEDEIROS (OAB SC065733) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o denunciado RENAN JOSE GERMANO NAFIN não possui condições de constituir advogado (evento 76, CERT1), encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para oferecer defesa prévia em até 20 (vinte) dias, concedendo-lhe vista dos autos, conforme preceitua o artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06 c/c artigo 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50.
Em relação ao denunciado MAIKON ANTUNES DOS SANTOS, verifico que, embora tenha constituído advogado (evento 39, PROC2), a sua irmã afirmou que ele não possui condições de arcar com os honorários advocatícios (evento 95, CERT1).
Assim, intime-se o advogado Dr.
Thiago Gabriel Medeiros para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se continuará defendendo os interesses do seu cliente.
Sendo a resposta positiva, aguarde-se o prazo para a apresentação de defesa prévia.
Do contrário, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para oferecer defesa prévia em até 20 (vinte) dias, concedendo-lhe vista dos autos, conforme preceitua o artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06 c/c artigo 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50.
Oportunamente, voltem conclusos. -
30/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 14:37
Despacho
-
30/06/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/06/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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27/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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27/06/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002004-36.2025.8.24.0508/SCRELATOR: Liliane Midori Yshiba MichelsACUSADO: MAIKON ANTUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO GABRIEL MEDEIROS (OAB SC065733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 26/06/2025 - PETIÇÃO -
26/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/06/2025 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001937-71.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
-
26/06/2025 14:00
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
22/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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17/06/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/06/2025 18:10
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Mandado de Monitoramento Eletrônico <br/>(RENAN JOSE GERMANO NAFIN)<br/>BNMP: 5002004-36.2025.8.24.0508.17.0004-17<br/>Data do cumprimento: 09/06/2025
-
14/06/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 16:21
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(RENAN JOSE GERMANO NAFIN)<br/>BNMP: 5002004-36.2025.8.24.0508.18.0003-21<br/>Data do cumprimento: 09/06/2025
-
11/06/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2025 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 10/06/2025
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10/06/2025 13:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN JOSE GERMANO NAFIN - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
10/06/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2025 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
09/06/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
09/06/2025 18:00
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(RENAN JOSE GERMANO NAFIN)<br/>BNMP: 5002004-36.2025.8.24.0508.05.0001-20
-
09/06/2025 18:00
Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar<br/>(RENAN JOSE GERMANO NAFIN)<br/>BNMP: 5002004-36.2025.8.24.0508.16.0002-07<br/>Motivo da expedição: Monitoramento em Prisão Domiciliar Integral<br/>Dias em monitoramento: 90<br/>Data de val
-
09/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:28
Concedida a prisão domiciliar
-
09/06/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/06/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2025 09:49
Juntada de Petição
-
06/06/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:49
Decisão interlocutória
-
04/06/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 31
-
04/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
30/05/2025 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
30/05/2025 16:38
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/05/2025 16:37
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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30/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002004-36.2025.8.24.0508 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025. -
29/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:10
Juntada de Petição
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29/05/2025 16:10
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:11
Decisão interlocutória
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29/05/2025 13:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/05/2025 12:20
Juntada de Petição
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28/05/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001937-71.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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28/05/2025 17:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKON ANTUNES DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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28/05/2025 17:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN JOSE GERMANO NAFIN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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28/05/2025 17:33
Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU01CR01)
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28/05/2025 17:32
Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para VRG01BNU01)
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28/05/2025 17:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN JOSE GERMANO NAFIN - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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28/05/2025 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKON ANTUNES DOS SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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28/05/2025 15:45
Distribuído por dependência - Número: 50019377120258240508/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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