06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:45

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000156-74.2025.8.24.0003/SC AUTOR: JOAO PEDRO RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores digressões, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis.

Fica isento o INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização.

Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários.

Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
22/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:04

Decisão interlocutória
18/08/2025 18:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:51

Transitado em Julgado
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000156-74.2025.8.24.0003/SCAUTOR: JOAO PEDRO RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes JOAO PEDRO RODRIGUES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, ?b?, do CPC.

Ficam dispensadas eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários, conforme convencionado.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Autarquia para que apresente o cálculo do valor devido em razão do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Requisite-se os honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, proceda-se ao arquivamento dos autos.
29/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:44

Homologada a Transação
29/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
29/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000156-74.2025.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: JOAO PEDRO RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:07

Juntada de Petição
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 13
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:33

Expedição de ofício
06/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:24

Determinada a intimação
05/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
05/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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