10/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 10:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 23:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV
08/07/2025 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte ALCIDES SILVA DA SILVA, Guia 10837178, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
08/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 23:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCIDES SILVA DA SILVA - Guia 10837178 - R$ 304,23
08/07/2025 23:25

Custas Satisfeitas - Parte: TOO SEGUROS S.A.
08/07/2025 10:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
08/07/2025 10:24

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019072-51.2025.8.24.0038/SCEXEQUENTE: TOO SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088)EXECUTADO: ALCIDES SILVA DA SILVAADVOGADO(A): DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente demanda, diante da superveniente falta do interesse de agir.

Face o princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve a angularização processual.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
11/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019072-51.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: TOO SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio da vedação da decisão surpresa (arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre o possível indeferimento da inicial ante a falta de interesse de agir, uma vez que o processo principal está suspenso em razão do acordo homologado entre as partes.

Após, voltem conclusos.
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Despacho
09/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:38

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
05/05/2025 13:38

Distribuído por dependência - Número: 50386434220248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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