27/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:25

Expedição de ofício
25/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/08/2025 13:24

Expedição de ofício
25/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:54

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/12/2025 18:15. Refer. Evento 15
20/08/2025 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 20/08/2025
13/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/08/2025 11:37

Expedição de ofício
12/08/2025 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MAURICIO KUNZ
12/08/2025 16:12

Expedição de Mandado - CNICEMAN
08/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:56

Expedição de ofício
08/08/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FÁBIO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ELOY SCHIPITOSKI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA VITORIA BILINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000176-03.2025.8.24.0541/SCRÉU: ARIEL FERNANDO BORNATTEADVOGADO(A): MONIQUE THUANY ARTNER (OAB SC064633)DESPACHO/DECISÃODesigno o dia 08/09/2025 18:15:00 para a realização da AIJ. A audiência será realizada em meio presencial e eventuais participações remotas deverão ser previamente informadas/justificadas.

Caso deferida participação remota, será de responsabilidade do interessado assegurar a qualidade de sua conexão à internet, de modo que não seja o ato inviabilizado.

Não serão inquiridas testemunhas meramente abonatórias.

Finda a instrução, as partes apresentarão alegações finais orais em audiência (CPP, art. 403), ressalvadas hipóteses pontualmente justificadas.

Intimações automatizadas.

Providencie-se o necessário à realização do ato.
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:08

Despacho
21/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 08/09/2025 18:15
22/04/2025 17:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 19:05

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:55

Recebida a denúncia
18/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VRG01MFA01 para CNICR01)
18/03/2025 09:30

Distribuído por dependência - Número: 50012883320258240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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