TJSC - 5000539-87.2025.8.24.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000539-87.2025.8.24.0541/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ELINTON FERNANDES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ CIDRAL DA COSTA (OAB SC001832) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/08/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85
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26/08/2025 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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26/08/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2025 11:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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06/08/2025 11:10
Juntada de Certidão
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06/08/2025 11:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISMAEL STIEBLER - EXCLUÍDA
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06/08/2025 11:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SANTOS - EXCLUÍDA
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05/08/2025 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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05/08/2025 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/08/2025 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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