04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 43
22/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004898-42.2025.8.24.0004/SCAUTOR: GRAZIELA MENDES DIASADVOGADO(A): KALANDRA LEMOS NASCIMENTO (OAB RS136876)AUTOR: AIRTON FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): KALANDRA LEMOS NASCIMENTO (OAB RS136876)RÉU: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806)ADVOGADO(A): EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB MS008767)SENTENÇAHomologo a transação celebrada (e. 29, 38 e 40) e, em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Caso a transação tenha sido celebrada antes de proferida sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, §3º).
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:34

Homologada a Transação
03/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
29/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004898-42.2025.8.24.0004/SC AUTOR: GRAZIELA MENDES DIASADVOGADO(A): KALANDRA LEMOS NASCIMENTO (OAB RS136876)AUTOR: AIRTON FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): KALANDRA LEMOS NASCIMENTO (OAB RS136876)RÉU: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806)ADVOGADO(A): EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB MS008767) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, declaro suspensa a presente execução até o prazo previsto no ajuste, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil.

Ao Cartório para que retifique o polo passivo da demanda, nos termos do pacto ajustado. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique se o acordo foi devidamente cumprido ou requerer o prosseguimento da execução.

Inexistindo manifestação, desde já determino a liberação de eventual penhora e suspendo a execução pelo prazo de um ano e determino que, uma vez decorrido este prazo de um ano sem que haja indicação de bens passíveis de constrição, seja feito o arquivamento dos autos (art. 921, III e § 1º e 2º, do CPC).

Intimem-se e cumpra-se.
27/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 17:03

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 13:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/05/2025 20:57

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 20:56

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. (MS008767 - EDYEN VALENTE CALEPIS / SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA / RS058806 - MAURO SOMACAL)
20/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
19/05/2025 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/05/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Guia Gerada - 29/04/2025 11:17:50)
16/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA MENDES DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON FERNANDES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
16/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:47

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:31

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10284599, Subguia 5356834
29/04/2025 11:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 29/04/2025 11:17:52)
29/04/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON FERNANDES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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