20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 06:56

Baixa Definitiva
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040903-96.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LAUDICEIA APARECIDA COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340)ADVOGADO(A): KASSIA COELHO BIZOTTO (OAB SC060371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
18/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040903-96.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 29/05/2025.
30/05/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 12:39

Determinada a citação
29/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDICEIA APARECIDA COSTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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