28/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho - TURUNIF -> GTU01S
28/08/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 18:24

Remetidos os Autos - GTU01S -> TURUNIF
12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2025 18:22

Despacho
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
28/07/2025 22:36

Juntada de Petição
19/07/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:25

Terminativa - Não conhecido o recurso
18/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5007774-08.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 973) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: JORGE LUIZ DE CAMPOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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