23/07/2025 16:24

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015986-89.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028707-08.2024.8.24.0033/SCEXEQUENTE: SORAIA MARIA MOREIRA CRISTOFOLINIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC046789)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por SORAIA MARIA MOREIRA CRISTOFOLINI em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 17.654/2018.

Honorários advocatícios já foram arbitrados na decisão do evento 13.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5015986-89.2025.8.24.0000/TJSC
15/04/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50159868920258240000/TJSC
04/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/03/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50159868920258240000/TJSC
10/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 17:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:04

Despacho
08/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAIA MARIA MOREIRA CRISTOFOLINI. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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