19/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:46

Juntada de Petição
16/06/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004393-15.2025.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAAUTOR: VAGNER CORREA DA SILVAADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
03/06/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
03/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004393-15.2025.8.24.0113/SCAUTOR: VAGNER CORREA DA SILVAADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284)DESPACHO/DECISÃO1.

Diante da vigência do CPC/2015, SEGUE O PROCEDIMENTO COMUM. 1.a.

Em razão da natureza do objeto da lide e tendo em vista também que não há nenhum fato novo ou dados distintos dos que já foram discutidos em sede administrativa, circunstâncias estas que impossibilitam o INSS de formalizar qualquer acordo, por economia e celeridade processuais, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA que trata o art. 334 do CPC. 1.b.

A parte autora é isenta do pagamento de custas e honorários de sucumbência, a teor do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. 1.c. Por ser imprescindível para a análise do mérito da causa em ações como a presente, desde já DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

Para tanto, nomeio o médico perito Dr.

Luís Fernando de Oliveira (CRM/SC n. 7.503), especialista em ortopedia e traumatologia (registro n. 5160), medicina de tráfego (registro n. 18342), medicina legal e perícia médica (registro n. 17115).

Destaco que tal profissional é devidamente credenciado no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), disponibilizado em observância às disposições da Res.

CNJ n. 233/2016 e dos arts. 156 a 158 do CPC. 1.d. DESIGNO a perícia médica para o dia 02/07/2025, às 14h50min, a ser realizada na Clínica Vivare Consultórios Integrados, localizada na Rua Arthur Max Doose, 153 - SL 802 (em frente ao Hospital do Coração), bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC..

Fixo a remuneração do profissional em R$ 740,02, consoante Resolução CM n. 5/2019.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.
19/05/2025 15:07

Juntada de Petição
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:36

Despacho
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER CORREA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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