TJSC - 5012127-71.2021.8.24.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO MENEZES LIRA - EXCLUÍDA
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16/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012127-71.2021.8.24.0011/SC EXEQUENTE: EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELIADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
No despacho do evento 14, considerando o falecimento do executado, foram incluídos os seus genitores no polo passivo, no entanto, a inclusão dos herdeiros no polo passivo só se justifica caso a partilha já tenha sido realizada.
Até lá, deve figurar como executado o espólio.
Conforme previsão dos arts. 613 e 614 do Código de Processo Civil, na ausência de ação de inventário ou de inventariante compromissado, o espólio será representado judicialmente pelo administrador provisório, responsável legal pela administração da herança até a assunção do encargo pelo inventariante.
A administração, in casu, incumbe à herdeira mais velha (art. 1.797 do Código Civil).
Ademais, verificou-se em consulta aos sistemas disponíveis ao poder judiciário de Santa Catarina que o genitor do executado, FRANCISCO MENESES LIRA, faleceu em 23/09/1990, razão pela qual determino a exclusão deste do polo passivo.
Assim, retifique-se o registro do polo passivo, a fim de que conste apenas o espólio de FRANCISCO IRENEZ MENEZES SILVA representado pela herdeira e administradora provisória, MARIA MARTINS SILVA MENEZES. Com relação ao pedido do evento retro, tal medida não merece deferimento, visto que a herdeira e administradora provisória não responde com o seu próprio patrimônio, pois está representando o espólio do executado.
Intime-se a parte exequente, para, no prazo de dez dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel informado no evento 12. -
05/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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01/09/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012127-71.2021.8.24.0011/SC EXEQUENTE: EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELIADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço, inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP.
No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento. 2.
Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE: complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3.
Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4.
Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços. -
28/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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13/06/2025 16:56
Expedição de ofício - 1 carta
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10/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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28/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012127-71.2021.8.24.0011/SC EXEQUENTE: EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELIADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço, inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP.
No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento. 2.
Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE: complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3.
Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4.
Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços. -
27/05/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/05/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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14/05/2025 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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13/05/2025 22:07
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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05/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/04/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
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12/03/2025 23:00
Expedição de ofício - 1 carta
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05/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/12/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 10:46
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004895-37.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 140
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 18:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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04/10/2024 17:47
Juntado(a)
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13/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/08/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2024 20:17
Expedição de ofício - 1 carta
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18/07/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 20:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004895-37.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
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17/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 19:55
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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18/06/2024 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004895-37.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
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22/01/2024 12:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2023 12:10
Juntado(a)
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01/12/2023 17:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/12/2023 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
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01/12/2023 14:11
Juntada de Certidão
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01/12/2023 14:08
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 40 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 01/12/2023 12:02:46
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01/12/2023 12:51
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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01/12/2023 12:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2023 23:04
Expedição de ofício - 2 cartas
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16/06/2023 18:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA MARTINS SILVA MENESES - EXCLUÍDA
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16/06/2023 18:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO MENESES LIRA - EXCLUÍDA
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16/06/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTINS SILVA MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2023 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MENEZES LIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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30/12/2022 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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30/12/2022 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2022 17:50
Expedição de ofício - 2 cartas
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09/12/2022 18:32
Juntada de Certidão
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09/12/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTINS SILVA MENESES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MENESES LIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2022 17:57
Decisão interlocutória
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23/08/2022 17:56
Conclusos para despacho
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18/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2021 22:58
Expedição de ofício - 1 carta
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29/09/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2021 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
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23/09/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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