TJSC - 0058197-21.2009.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328
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03/06/2025 09:32
Juntada de Petição
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30/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 328
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 328
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0058197-21.2009.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NERI CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB SP141237)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Não há razão para o sigilo nos pedidos do evento 322, motivo pelo qual o retiro.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre a litispendência, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos. -
27/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 16:18
Decisão interlocutória
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31/10/2024 11:23
Conclusos para decisão
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17/06/2024 10:49
Juntada de Petição
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04/06/2024 09:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572361020228240000/TJSC
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31/05/2024 12:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572361020228240000/TJSC
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31/05/2024 12:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057236-10.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 22, 24
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30/05/2024 17:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572361020228240000/TJSC
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28/05/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/04/2024 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-94.2019.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 177
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04/03/2024 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057238-77.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 25, 26
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10/01/2024 17:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572387720228240000/TJSC
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01/04/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305, 306, 308, 309, 310, 311 e 312
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306, 308, 309, 310, 311 e 312
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17/03/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
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17/03/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
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14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 22:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572379220228240000/TJSC
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16/11/2022 15:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572361020228240000/TJSC
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14/11/2022 20:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572352520228240000/TJSC
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14/11/2022 20:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572327020228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572404720228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572396220228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572387720228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572379220228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572361020228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572352520228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572344020228240000/TJSC
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07/10/2022 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572327020228240000/TJSC
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05/10/2022 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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05/10/2022 17:47
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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24/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
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23/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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09/09/2022 17:25
Juntada de Petição
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07/09/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
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06/09/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:15
Juntado(a)
-
02/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266, 267, 269, 270, 271, 272 e 273
-
30/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 269, 270, 271, 272 e 273
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23/08/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
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23/08/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
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15/08/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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15/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 18:43
Juntado(a)
-
22/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258
-
21/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258
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06/07/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
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04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:54
Despacho
-
01/07/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 15:02
Juntada de Petição
-
23/02/2022 16:54
Juntada de Petição
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 236
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 235
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11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 234
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11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 233
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 232
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 231
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 230
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 229
-
11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 228
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11/12/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:18:30). Refer. Evento 227
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21/09/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 216, 217, 218, 219 e 220
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18/09/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
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13/09/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220
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02/09/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 14:48
Despacho
-
02/09/2021 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL MATEUS - EXCLUÍDA
-
02/09/2021 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALLACE CARPES - EXCLUÍDA
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30/08/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2021 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
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23/06/2021 16:57
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
01/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
29/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
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17/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 183, 185, 186, 187 e 189
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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29/03/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 184
-
24/03/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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22/03/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 14:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
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17/03/2021 18:56
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/03/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
17/03/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
12/03/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 16:42
Decisão interlocutória
-
17/09/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 166, 168, 169, 170 e 172
-
15/09/2020 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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10/09/2020 13:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 167
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170 e 172
-
21/08/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 167 e 171
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 12:07
Determinada a intimação
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05/05/2020 20:12
Juntada de Petição
-
13/12/2019 12:33
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 21:15
Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10180736-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2019 21:05
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:31
Juntada de documento
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09/12/2019 19:30
Juntada de documento
-
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Juntada de documento
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Juntada de documento
-
09/12/2019 19:30
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:30
Juntada de Petição
-
09/12/2019 19:30
Juntada de documento
-
09/12/2019 19:30
Juntada de Petição
-
09/12/2019 19:23
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
-
09/12/2019 19:23
Reativado processo do arquivo definitivo
-
25/11/2019 10:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10171275-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 10:40
-
21/11/2019 08:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193
-
20/11/2019 21:37
Juntada
-
19/11/2019 20:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de fls. 2113-2143 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Adv
-
19/11/2019 17:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/11/2019 17:52
Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de fls. 2113-2143 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
-
27/08/2019 17:07
Juntada de documento
-
14/06/2019 13:17
Certidão emitida - Genérico
-
28/02/2018 18:20
Juntada
-
29/11/2017 13:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado as partes para se manifestar acerca da petição de fls. 2173-2208, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
23/11/2017 18:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:
-
23/11/2017 17:49
Juntada de Petição - Juntada de certidão solicitando ao advogado Noel Antonio Baratieri a devolução dos autos retirados em carga no dia 14/12/2016.
-
23/11/2017 16:35
Recebidos os autos
-
21/11/2017 13:27
Certidão emitida - Certifico que fiz contato telefônico com o escritório do advogado Noel Antônio Baratieri (3223-5194 - Priscila) solicitando a devolução dos autos retirados em carga 14/12/2016.
-
21/11/2017 13:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Noel Antônio Baratieri (OAB 16462/SC)
-
14/12/2016 14:18
Autos entregues em carga ao Advogado - 3223.5194
-
09/12/2016 17:52
Recebidos os autos
-
23/09/2016 18:28
Autos entregues em carga ao Advogado - 3223.3859
-
12/09/2016 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:
-
08/09/2016 16:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2016 Teor do ato: Fica intimada a advogada Clélia Consuelo Bastidas de Prince (OAB/SC 29082) para manifestar-se sobre o desarquivamento dos autos em 5 dias. Advogados(s): Clélia Consuelo B. de
-
26/08/2016 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a advogada Clélia Consuelo Bastidas de Prince (OAB/SC 29082) para manifestar-se sobre o desarquivamento dos autos em 5 dias.
-
26/08/2016 13:03
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução de Sentença - Número: 80013 - Protocolo: WFNS16100545403
-
02/02/2016 17:22
Arquivado Definitivamente - Caixa nº 356450 (volumes 1 ao 8) e 356451 (volumes 9 ao 11).
-
15/07/2015 13:33
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2014 13:56
Processo suspenso - SAJ
-
25/11/2014 17:10
Conclusos para despacho
-
24/11/2014 17:37
Recebidos os autos
-
24/11/2014 15:26
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
-
24/11/2014 14:56
Recebido pelo Protocolo Expresso
-
13/08/2014 15:19
Autos entregues em carga ao Advogado - 30252025
-
24/06/2014 18:26
Recebidos os autos
-
18/06/2014 15:33
Autos entregues em carga ao Advogado
-
11/06/2014 12:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2014 Data da Publicação: 11/06/2014 Número do Diário: 1889 Página:
-
09/06/2014 14:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2014 Teor do ato: Defiro (fls. 2.158). Prazo de 60 dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC), Rafael Jonatam Marcatto (OAB ), Stephany Sagaz Pereira (OAB 35218/SC)
-
14/05/2014 17:10
Recebidos os autos
-
06/05/2014 15:44
Mero expediente - SAJ - Defiro (fls. 2.158). Prazo de 60 dias.
-
30/04/2014 13:45
Juntada de Petição - DFNS *40.***.*64-20
-
30/04/2014 13:43
Juntada de Petição - DFNS 1400026373-7
-
24/04/2014 16:20
Recebidos os autos
-
24/04/2014 16:20
Recebidos os autos
-
18/11/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0827/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: 1753 Página:
-
07/11/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado - CN
-
05/11/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0827/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 794-2154, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Jonatam Marcatto (OAB 19917/SC)
-
29/10/2013 12:00
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 794-2154, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
29/10/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFNS13550921039
-
29/10/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFNS13800586479
-
09/09/2013 12:00
Recebidos os autos
-
28/08/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1702 Página:
-
28/08/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado
-
23/08/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2013 Teor do ato: Assim, acato o pedido de reconsideração para deferir o pleito de expedição de ofício à Administração para o fim de pagamento, doravante, das horas extraordinárias. Intimem-se
-
26/06/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR048196417TJ Situação : Cumprido Destinatário : Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
-
14/06/2012 12:00
Aguardando outros
-
12/06/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
10/05/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
09/05/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
07/05/2012 12:00
Decisão outras - Assim, acato o pedido de reconsideração para deferir o pleito de expedição de ofício à Administração para o fim de pagamento, doravante, das horas extraordinárias. Intimem-se.
-
01/03/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
28/02/2012 12:00
Carga ao Advogado - 3225-1144
-
28/02/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
27/02/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0185/2012 Data da Publicação: 27/02/2012 Número do Diário: 1338 Página: 340/341
-
23/02/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0185/2012 Teor do ato: Aos autores. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 019.917/SC)
-
22/02/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
17/02/2012 12:00
Despacho outros - Aos autores.
-
16/02/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
16/02/2012 12:00
Juntada de outros - prot 014275
-
16/02/2012 12:00
Juntada de outros - prot 419756
-
16/02/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR047811770TJ Situação : Cumprido Destinatário : Estado de Santa Catarina
-
17/01/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
16/12/2011 12:00
Despacho outros - Indefiro o pedida da alínea a, pois a sentença não tratou de obrigação de fazer. Oficie-se ao réu para atender aos demais termos do requerimento.
-
13/12/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
13/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
12/12/2011 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública
-
12/12/2011 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública
-
12/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
12/12/2011 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.09.058197-3/001 - Execução de Sentença
-
12/12/2011 12:00
Aguardando envio à Distribuição
-
12/12/2011 12:00
Aguardando envio à Distribuição
-
09/12/2011 12:00
Recebimento - SAJ
-
09/12/2011 12:00
Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
-
07/12/2011 12:00
Carga ao Advogado - 32251144
-
07/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
11/10/2011 12:00
Reabertura de processo - Retornou do TJ
-
17/11/2010 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça -
-
17/11/2010 12:00
Juntada de contrarrazões
-
16/11/2010 12:00
Aguardando outros
-
16/11/2010 12:00
Aguardando envio à Distribuição
-
30/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
30/08/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0612/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 994 Página: 530/536
-
26/08/2010 12:00
Carga ao Advogado - 3225 1144
-
26/08/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
24/08/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0612/2010 Teor do ato: Recebo a apelação no duplo efeito. Em contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TJSC. fls. 694. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 019.917/SC)
-
05/08/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
05/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
29/07/2010 12:00
Despacho outros - Recebo a apelação no duplo efeito. Em contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TJSC. fls. 694.
-
29/07/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
29/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
27/07/2010 12:00
Juntada de apelação
-
26/07/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0529/2010 Data da Publicação: 22/07/2010 Número do Diário: 969 Página: 432/433
-
20/07/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0529/2010 Teor do ato: Assim, julgo procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento das horas extras ainda não satisfeitas, valores que serão apurados em liquidação, certo que será admitida a compensação com as quantia
-
19/07/2010 12:00
Publicação e registro da sentença
-
15/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
13/07/2010 12:00
Sentença - Procedência do pedido - Assim, julgo procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento das horas extras ainda não satisfeitas, valores que serão apurados em liquidação, certo que será admitida a compensação com as quantias já pagas, além de se
-
12/07/2010 12:00
Concluso para sentença - SAJ
-
12/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
09/07/2010 12:00
Juntada de manifestação ministerial
-
09/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/07/2010 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
01/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
30/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
30/06/2010 12:00
Juntada de réplica - Prot. 001153
-
28/06/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
23/06/2010 12:00
Carga ao Advogado - 3225 1144
-
23/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
15/06/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0423/2010 Data da Publicação: 15/06/2010 Número do Diário: 942 Página: 374/376
-
11/06/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0423/2010 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se acerca da contestação e as partes, para manifestarem-se sobre o ofício de fls. 266/625, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos Advogados(s): Rafael Jo
-
02/06/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
02/06/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se acerca da contestação e as partes, para manifestarem-se sobre o ofício de fls. 266/625, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos
-
02/06/2010 12:00
Juntada de mandado - Mandado 1 - Estado de SC - cumprido
-
02/06/2010 12:00
Juntada de Ofício - Of. 180/dperh/09 - Prot. 006247
-
02/06/2010 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
02/06/2010 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
02/06/2010 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
02/06/2010 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
16/04/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR382637537TJ Situação : Cumprido Destinatário : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
-
02/10/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
08/09/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
08/09/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 04/11/2009
-
08/09/2009 12:00
Gabinete do Juiz para assinatura
-
26/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
25/08/2009 12:00
Despacho outros - Oficie-se ao Comando-Geral da Polícia Militar para, em 20 dias, apresentar cópias das escalas de serviço dos autores, no período de 60 meses anteriores à propositura da ação. Aplico, para tanto, o art. 130 do CPC. Cite-se.
-
21/08/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
21/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
18/08/2009 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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