18/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009611-90.2025.8.24.0091/SC ACUSADO: HAMILTON CANDIDOADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)ADVOGADO(A): MARCELA VASQUES NUNES ROSA (OAB SC073960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de HAMILTON CANDIDO, em razão da suposta prática da infração penal de perseguição (art. 147-A do Código Penal). Audiência de suspensão condicional do processo aprazada para 14/10/2025 16:30:00 (Evento 33). Evento 53 aportou petitório assinado pelo acusado manifestando recusa da proposta de suspensão condicional do processo: Evento 59 o Ministério Público manifestou-se pelo cancelamento do ato, bem como pelo prosseguimento do feito, com a designação de audiência de instrução e julgamento.

Os autos vieram conclusos. 1.

Diante da recusa expressa formulada pelo acusado (evento 53), CANCELO a audiência de suspensão condicional do processo designada para 14/10/2025 16:30:00. Registre-se o cancelamento na pauta. Intime-se o acusado pelo procurador. Intime-se o Ministério Público. 2.

Após, voltem conclusos localizador G.

Designar Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.
05/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
03/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/09/2025 15:40

Juntada de Petição
02/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009611-90.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50017739620258240091/SC)RELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoACUSADO: HAMILTON CANDIDOADVOGADO(A): MARCELA VASQUES NUNES ROSA (OAB SC073960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/09/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
01/09/2025 18:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Recebida a denúncia
28/08/2025 20:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 14/10/2025 16:30
28/08/2025 20:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 02/10/2025 15:30. Refer. Evento 30
28/08/2025 19:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 02/10/2025 15:30
20/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 18:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:33

Juntada de Petição
20/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:06

Juntada de Petição
09/06/2025 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 09/06/2025
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE DUTRA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009611-90.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 29/05/2025.
31/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
30/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4407514 - HAMILTON CANDIDO
30/05/2025 15:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:45

Determinada a citação
29/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50017739620258240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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