13/08/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082059-13.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
14/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011881-97.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE: DIRCEU GHIZONIADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) DESPACHO/DECISÃO Porque garantido o juízo com a penhora (cf.

STJ, Resp 677741/RS, Teori Albino Zavascki, DJ de 07.03.2005), suspendo o andamento dos presentes embargos até o trânsito em julgado da demanda declaratória de inexistência de relação jurídica anteriormente ajuizada pela parte embargante (0302439-11.2016.8.24.0064), cujas provas poderão ser aqui aproveitadas.

Traslade-se cópia da presente decisão aos autos principais.

Intimem-se.

Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
23/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:17

Decisão interlocutória
17/05/2025 20:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:20

Decisão interlocutória
03/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50820591320218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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