11/03/2024 15:36

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BGC02CV
08/02/2024 17:15

Transitado em Julgado
08/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2024 11:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
15/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 14:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/09/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005260-74.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 951) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: KARINE ALBA MACHADO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS CORREA (OAB SC042922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 951
14/06/2023 13:44

Juntada de Petição
21/10/2022 14:31

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
18/10/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 4241047 Situação: Baixado.
13/09/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 18:57

Julgado procedente o pedido
19/08/2022 16:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/04/2022 16:47

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 15:24

Decisão interlocutória
23/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 13:05

Conclusos para decisão
08/11/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE ALBA MACHADO LOPES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
28/09/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2021 19:04

Determinada a citação
24/08/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE ALBA MACHADO LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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