23/07/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025264222022824000020240723173103
23/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230, 232 e 233
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 220, 221, 223, 224, 226 e 229
15/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 222
09/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 226, 229, 232 e 233
07/07/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 225
05/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
03/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
03/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/06/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
27/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/06/2024 17:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
25/06/2024 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 200 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 182
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/05/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172 e 175
20/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
14/05/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/05/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 178, 181 e 182
26/04/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
18/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
16/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
15/04/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/03/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50019734520198240049/SC
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição
14/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
20/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 484145, Subguia 94092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115
15/12/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/12/2023 11:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 484145, Subguia 94092
15/12/2023 11:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 484145 - R$ 224,84
15/12/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/12/2023 16:04

Juntada de Petição
14/12/2023 16:03

Juntada de Petição
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 121 e 122
23/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/11/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
13/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025264-22.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE AGRAVADO: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) AGRAVADO: OESTE SUL SOLUCOES CONTABEIS E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (Representado, Administrador Judicial) AGRAVADO: VOLNEI JOÃO FUMAGALI (Representante) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARAUCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: SUDATI PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): KELVIN MEURER LOPES ADVOGADO(A): LUCAS ARAUJO ANGHINONI INTERESSADO: S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DAMDARA LUANA SCHUCK INTERESSADO: JOWAT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL BARCELOS COELHO INTERESSADO: GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DIMEC INDUSTRIA METALURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): rafael wainstein zinn INTERESSADO: Daniele Fontana ADVOGADO(A): Daniele Fontana INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: BLUM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.

ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva INTERESSADO: MASISA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): cristiano consorte zapelini INTERESSADO: PROADEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Erich Huttner INTERESSADO: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A.

ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BERNECK S.A.

PAINEIS E SERRADOS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA INTERESSADO: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA RICIOLI GONCALVES ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA CIMOLIN INTERESSADO: GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES INTERESSADO: JARDIM DAS AMERICAS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO MORO INTERESSADO: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES INTERESSADO: SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
19/10/2023 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/10/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 123
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2023 10:45

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
11/09/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50 e 53
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
22/08/2023 16:07

Despacho
22/08/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
21/08/2023 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
21/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56 e 59
14/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
03/08/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025264-22.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR AGRAVADO: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) AGRAVADO: OESTE SUL SOLUCOES CONTABEIS E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (Representado, Administrador Judicial) AGRAVADO: VOLNEI JOÃO FUMAGALI (Representante) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARAUCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: SUDATI PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): KELVIN MEURER LOPES ADVOGADO(A): LUCAS ARAUJO ANGHINONI INTERESSADO: S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DAMDARA LUANA SCHUCK INTERESSADO: JOWAT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL BARCELOS COELHO INTERESSADO: GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DIMEC INDUSTRIA METALURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): rafael wainstein zinn INTERESSADO: Daniele Fontana ADVOGADO(A): Daniele Fontana INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: BLUM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.

ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva INTERESSADO: MASISA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: PROADEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Erich Huttner INTERESSADO: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A.

ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BERNECK S.A.

PAINEIS E SERRADOS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): RAQUEL APARECIDA DA SILVA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA INTERESSADO: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA RICIOLI GONCALVES ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA CIMOLIN INTERESSADO: GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES INTERESSADO: JARDIM DAS AMERICAS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO MORO INTERESSADO: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES INTERESSADO: SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
13/07/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 259
02/09/2022 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0501
02/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 25/08/2022
01/08/2022 20:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
01/08/2022 20:07

Expedição de Edital - intimação
01/08/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
01/08/2022 17:53

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
09/05/2022 17:43

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI JOÃO FUMAGALI. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OESTE SUL SOLUCOES CONTABEIS E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2022 16:31

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
09/05/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/05/2022). Guia: 3459795 Situação: Baixado.
06/05/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3459795 Situação: Em aberto.
06/05/2022 16:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1249, 1073 do processo originário.Número: 50068117620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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