29/08/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50458092820248240038/TJSC
18/08/2025 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC
14/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Ato ordinatório praticado - 22/07/2025 17:26:39)
04/08/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Publicado no DJEN - 24/07/2025 03:04:44)
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Parte Isenta
15/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5045809-28.2024.8.24.0038/SCAUTOR: MARIALVA RIBEIROADVOGADO(A): THAYNA MARTINS DE MELO (OAB SC066809)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração do Evento 86, o que faço por força do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Retorne o processo ao seu curso normal, devolvendo-se às partes o prazo recursal.

Na ocasião, a parte autora poderá reiterar e/ou ratificar os termos do recurso manejado no evento 89.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 10:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta
23/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045809-28.2024.8.24.0038/SCAUTOR: MARIALVA RIBEIROADVOGADO(A): THAYNA MARTINS DE MELO (OAB SC066809)ATO ORDINATÓRIOCERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos.

Assim sendo, tendo em vista a possibilidade de efeito infringente destes embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada intimada para manifestar-se do teor de recurso, no prazo de cinco dias (Fazenda Pública: 10 dias).
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 18:26

Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 81
21/04/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 18:58

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 450,55
19/02/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 19/02/2025 12:57:55
19/02/2025 12:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 17:25

Juntada de Petição
09/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
27/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 12:47

Juntada de Petição
27/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2024 12:47

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 10/12/2024 15:15
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:21

Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 13:55

Juntada de Petição
05/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 20:14

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 8
18/10/2024 20:14

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIALVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIALVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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