21/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5109461-98.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARCELO BAESSOADVOGADO(A): JOELSON FRAGOSO (OAB SC056167)ADVOGADO(A): ROSANE CALIXTRO (OAB SC052807) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação, sob pena de se presumir a concordância com os seus termos, inclusive quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
27/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:54

Determinada a intimação
27/05/2025 04:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:01

Decisão interlocutória
19/06/2024 18:21

Juntada de Petição
16/04/2024 18:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:00

Despacho
06/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BAESSO. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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