02/07/2025 07:26

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 13:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
04/06/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: DALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2025. Parte ALINE GABRIELLI ROSA, Guia 10565655, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
04/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALINE GABRIELLI ROSA - Guia 10565655 - R$ 3.079,43
04/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2025. Parte HELIO ROBERTO SANTANA JUNIOR, Guia 10565654, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
04/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:27

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. HELIO ROBERTO SANTANA JUNIOR - Guia 10565654 - R$ 3.079,43
04/06/2025 13:27

Juntada - Boleto Cancelado - 11 boletos cancelados - Guia 10004455, Subguias 5334748, 5334749, 5334750, 5334751, 5334752, 5334753, 5334754, 5334755, 5334756, 5334757, 5334758
04/06/2025 13:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 23/04/2025 16:49:48)
03/06/2025 07:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
03/06/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
27/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5006064-29.2024.8.24.0139/SCAUTOR: HELIO ROBERTO SANTANA JUNIORADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105)AUTOR: ALINE GABRIELLI ROSAADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte desistente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do Código de Processo Civil.

Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
26/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:04

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 07:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:01

Determinada a intimação
06/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10004455, Subguia 5334747 - Boleto pago (1/12) Baixado - R$ 557,20
05/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE GABRIELLI ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO ROBERTO SANTANA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
03/04/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 10 boletos cancelados - Guia 10004455, Subguias 5192911, 5192912, 5192913, 5192914, 5192915, 5192916, 5192917, 5192918, 5192919, 5192920
03/04/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 19/03/2025 07:24:46)
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/03/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10004455, Subguia 5192909
19/03/2025 07:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 19/03/2025 07:23:43)
19/03/2025 07:23

Juntada - Guia Gerada - HELIO ROBERTO SANTANA JUNIOR - Guia 10004455 - R$ 6.653,71
19/03/2025 07:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 02/12/2024 18:53:28)
18/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 19:47

Determinada a intimação
18/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:17

Determinada a intimação
06/02/2025 07:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/12/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9369120, Subguia 4822875
16/12/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 02/12/2024 18:53:31)
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/12/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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