29/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/08/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 27/08/2025 14:00. Refer. Evento 83
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SCRELATOR: ANGELICA FASSINIAUTOR: MAURO BITENCOURTADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)ADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 27/08/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
27/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição
04/08/2025 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
11/07/2025 13:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 102
09/07/2025 15:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10839345, Subguia 5665763 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94
09/07/2025 10:22

Link para pagamento - Guia: 10839345, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5665763&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5665763</a>
09/07/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - MAURO BITENCOURT - Guia 10839345 - R$ 40,94
09/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SCRELATOR: ANGELICA FASSINIAUTOR: MAURO BITENCOURTADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)ADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 05:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10788171, Subguia 5637197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32
02/07/2025 15:07

Link para pagamento - Guia: 10788171, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5637197&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5637197</a>
02/07/2025 15:07

Juntada - Guia Gerada - ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKEL - Guia 10788171 - R$ 39,32
02/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MAURO BITENCOURTADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)ADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)RÉU: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKELADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)ADVOGADO(A): BRUNA GOULART (OAB SC050188) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, Res.

CM n. 3/2019.

Assim, ficam intimadas as partes, por seu procurador, para efetuarem a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal para a devida intimação das partes acerca da audiência, no prazo de quinze dias, haja vista requerimento de depoimento pessoal.
30/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MAURO BITENCOURTADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)ADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)RÉU: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKELADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)ADVOGADO(A): BRUNA GOULART (OAB SC050188) DESPACHO/DECISÃO 1.

Analisando-se os autos, nota-se que pende a análise do pedido de justiça gratuita formulado pela demandada.

O pleito deve ser rechaçado.

Do cotejo dos extratos bancários que acompanham a contestação (evento 27), pode-se inferir razoáveis movimentações financeiras, circunstância que depõe contra pessoa que se diz incapaz de custear o processo sem prejuízo de seu sustento.

Ademais, verifica-se que as faturas de cartão de crédito pagas pela ré ostentam significativas quantias (R$ 2.716,37, com pagamento realizado em 10 de agosto de 2023; R$ 3.905,81, com pagamento em 11 de setembro de 2023; R$ 2.769,15, com pagamento em 10 de outubro de 2023).

Esta movimentação financeira, substancialmente superior à média da população brasileira, demonstra que a ré não é financeiramente hipossuficiente.

Ante o exposto, indefiro a justiça gratuita pretendida. 2. Assumi a titularidade da 3ª Vara Cível em 20/06/2025, mantendo cumulativamente atuação na 1ª Vara Criminal desta Comarca, o que irá persistir até a data designada para minhas férias. Diante desse quadro, no qual será possível o enfrentamento do acervo da unidade com dedicação exclusiva apenas no mês de agosto, há necessidade de reorganização da pauta. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia dia 27 de agosto de 2025, às 14h00min.

No mais ficam mantidas as determinações anteriores.
25/06/2025 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Justiça Gratuita'
25/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKEL. Justiça gratuita: Indeferida.
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:22

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 27/08/2025 14:00. Refer. Evento 60
24/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 78
13/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SC RÉU: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKELADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)ADVOGADO(A): BRUNA GOULART (OAB SC050188) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das diligências necessárias para intimação pessoal da autora para comparecimento em audiência, haja vista requerimento de depoimento pessoal deferido.
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10597566, Subguia 5532648 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
10/06/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 14:19

Link para pagamento - Guia: 10597566, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5532648&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5532648</a>
09/06/2025 14:19

Juntada - Guia Gerada - MAURO BITENCOURT - Guia 10597566 - R$ 52,57
09/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MAURO BITENCOURTADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)ADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)RÉU: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKELADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)ADVOGADO(A): BRUNA GOULART (OAB SC050188) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, Res.

CM n. 3/2019.

Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), para a intimação pessoal para depor em audiência, no prazo de quinze dias.
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014155-92.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MAURO BITENCOURTADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)ADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)RÉU: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKELADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)ADVOGADO(A): BRUNA GOULART (OAB SC050188) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o dia 12 de agosto de 2025, às 14h, a ser realizada de modo presencial, em observância às disposições da Resolução CNJ n. 481, de 25/11/2022, para oitiva das testemunhas arroladas e colheita do depoimento pessoal das partes.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), observado o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC Compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. art. 455, caput e § 1º, do CPC, restringindo a intimação judicial somente para os casos de comprovação das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC.

Poderão as partes, ainda, se comprometerem a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Requisite-se o comparecimento na audiência de servidores públicos ou militares eventualmente arrolados pelas partes (art. 455, §4º, III, do CPC), assim como das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, §4º, IV, do CPC).

Se deferido o pedido de depoimento pessoal de alguma das partes, intime-se-a, pessoalmente, para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC).

Por fim, registro que, diante da excepcionalidade do meio e do retorno às atividades presenciais (Resolução 418/2022 do CNJ), eventuais pedidos de participação por videoconferência só serão admitidos no caso de demonstração de necessidade da medida e efetiva impossibilidade de comparecimento pessoal ou, ainda, nos casos do art. 453, §1°, CPC (testemunha residente fora da Comarca Integrada - Capital, São José, Palhoça e Biguaçu).

Assinalo que eventuais solicitações de participação por videoconferência feitas pelos advogados das partes com base única e exclusivamente no fato de residirem fora da Comarca Integrada não serão acolhidas.

Na hipótese excepcional acima referida, a parte interessada deverá apresentar o pedido com antecedência mínima de 5 dias úteis da data aprazada para o ato, sob pena de preclusão.

Na mesma ocasião, deverá fornecer o endereço de correio eletrônico (e-mail), para viabilizar a participação na audiência por videoconferência.

O link da audiência será disponibilizado nos autos em até 1h antes do início do ato.

Ressalto, ainda, que cabe à parte que arrolou a testemunha que resida fora da Comarca informar os dados para o envio do link (e-mail), sob pena de preclusão da oitiva.

Cumpra-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:59

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 12/08/2025 14:00
05/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKEL. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2025 12:11

Alterado o assunto processual
18/02/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para PAC03CV01)
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:32

Terminativa - Declarada incompetência
11/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:13

Determinada a intimação
04/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:00

Juntada de Petição
21/11/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 21:02

Juntada de Petição - ROSETE VALMIRA SANTOS HINCKEL (SC044153 - FREDERICO GOEDERT GEBAUER / SC050188 - BRUNA GOULART)
21/11/2023 20:58

Juntada de Petição
31/10/2023 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 27/10/2023
24/10/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
24/10/2023 14:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6610009, Subguia 3417200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,89
11/10/2023 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6610009, Subguia 3417200
11/10/2023 17:56

Juntada - Guia Gerada - MAURO BITENCOURT - Guia 6610009 - R$ 38,89
11/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:41

Decisão interlocutória
29/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6289488, Subguia 3273564 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.994,81
28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS01CV01)
25/08/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - MAURO BITENCOURT - Guia 6289488 - R$ 1.994,81
25/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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