TJSC - 5002968-21.2023.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 16:53
Despacho
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13/08/2025 18:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 06/05/2027 15:30
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08/07/2025 16:06
Conclusos para decisão
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08/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002968-21.2023.8.24.0113/SC ACUSADO: VINICIUS DA ROCHAADVOGADO(A): ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA (OAB SC041438) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, com base na Resolução CM n.º 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte ré VINICIUS DA ROCHA, como defensora dativa a Dra.
ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA , para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. -
30/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 09:14
Nomeado defensor dativo
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26/06/2025 15:00
Conclusos para despacho
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26/06/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067402A
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17/06/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 13:31
Nomeado defensor dativo
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04/05/2025 19:36
Conclusos para despacho
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06/09/2024 18:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 06/09/2024
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03/09/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
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03/09/2024 10:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/08/2024 16:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50203868520248240064/SC referente ao evento 32
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01/07/2024 17:09
Decisão interlocutória
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27/06/2024 23:29
Conclusos para despacho
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27/06/2024 23:28
Juntada de Certidão
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27/06/2024 23:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS DA ROCHA - DENUNCIADO
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
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19/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002968-21.2023.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VINICIUS DA ROCHA EDITAL Nº 310046115462 JUIZ DO PROCESSO: Naiara Brancher - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): V R, CPF: *29.***.*80-23.
Prazo do Edital: 90 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, infringiu o disposto no art. 180, "caput", do Código Penal, pelo que oferece o Órgão do Ministério Público a presente Denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para apresentar a defesa que tiver, e, cumpridas as demais formalidades legais, para, ao final, ser julgado e condenado".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/07/2023 22:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 22:31
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 14:49
Determinada a citação
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11/07/2023 15:00
Conclusos para decisão
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10/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 21:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
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11/05/2023 13:19
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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10/05/2023 17:32
Recebida a denúncia
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14/04/2023 12:18
Conclusos para despacho
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14/04/2023 12:18
Juntado(a)
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13/04/2023 16:20
Distribuído por dependência - Número: 50004831920218240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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