27/04/2024 19:56

Baixa Definitiva
22/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.605,53
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/03/2024 20:43

Expedição de Alvará
23/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.581,15
14/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:56

Despacho
10/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
23/08/2023 12:39

Transitado em Julgado
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002905-07.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 912) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IVETE BELTRAME STYBURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 912
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
13/04/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/04/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:12

Determinada a intimação
31/03/2023 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/03/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2023 17:54

Alterado o assunto processual
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 380
24/02/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
27/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/07/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE BELTRAME STYBURSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
25/07/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2022 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2022 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 3710013 Situação: Baixado.
09/06/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/06/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2022 16:14

Conclusos para julgamento
16/02/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:20:52). Refer. Evento 33
11/12/2021 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:20:52). Refer. Evento 32
11/12/2021 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:20:52). Refer. Evento 30
11/12/2021 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:20:52). Refer. Evento 31
20/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 14:45

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2020 14:35

Autos com Juiz para Sentença
12/02/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/12/2019 14:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2019 14:29

Juntada de Petição
12/11/2019 17:57

Juntada de Petição
07/11/2019 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2019 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/10/2019 12:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/10/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/10/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2019 15:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
11/10/2019 15:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 15:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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