TJSC - 5006950-96.2025.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA EDNEIA PEREIRA

CPF *88.***.*52-53

Advogados

VIVIANE MAGALHAES BENEVIDES

CPF *08.***.*44-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 22:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 10/07/2025 22:25

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2025 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2025 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006950-96.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50069509620258240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: SANDRA EDNEIA PEREIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB SC026631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 16/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/06/2025 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2025 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006950-96.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SANDRA EDNEIA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB SC026631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 23/05/2025 11:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 14/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 14/05/2025 19:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 16:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 13/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA EDNEIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/05/2025 16:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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