TJSC - 5002515-43.2025.8.24.0505
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:22
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal de Garantias da 1ª VF de Joinville. Número: 50068150920254047208
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03/06/2025 12:17
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
 - 
                                            
03/06/2025 10:36
Terminativa - Declarada incompetência
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03/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
02/06/2025 18:12
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/06/2025 17:37
Juntada de Petição
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02/06/2025 16:31
Conclusos para despacho
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02/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
02/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
02/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
02/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
02/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 14:40
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: 5002515-43.2025.8.24.0505.21.0003-27<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida: 3
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02/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
02/06/2025 13:43
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Mandado de Monitoramento Eletrônico <br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: 5002515-43.2025.8.24.0505.17.0005-04<br/>Data do cumprimento: 30/05/2025
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02/06/2025 13:42
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: 5002515-43.2025.8.24.0505.18.0004-08<br/>Data do cumprimento: 30/05/2025
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02/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
02/06/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
02/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002515-43.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 29/05/2025. - 
                                            
30/05/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
30/05/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
30/05/2025 16:05
Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar<br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: 5002515-43.2025.8.24.0505.16.0002-20<br/>Motivo da expedição: Monitoramento em Medidas Restritivas<br/>Dias em monitoramento: 90<br/>Data de validade: 28/08/2025
 - 
                                            
30/05/2025 16:05
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: 5002515-43.2025.8.24.0505.05.0001-05
 - 
                                            
30/05/2025 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS PEREIRA - INDICIADO
 - 
                                            
30/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
30/05/2025 15:42
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: EV2025.13.00599282-34<br/>Data da audiência de custódia: 30/05/2025
 - 
                                            
30/05/2025 15:33
Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 19
 - 
                                            
30/05/2025 15:33
Homologada a Prisão em Flagrante
 - 
                                            
30/05/2025 14:52
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local VRG01BC - 30/05/2025 13:30. Refer. Evento 3
 - 
                                            
30/05/2025 12:17
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/05/2025 11:33
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
29/05/2025 18:53
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/05/2025 18:06
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
 - 
                                            
29/05/2025 18:05
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(MATEUS PEREIRA)<br/>BNMP: EV2025.12.00527668-08<br/>Data do fato: 29/05/2025
 - 
                                            
29/05/2025 17:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS PEREIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
29/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
29/05/2025 17:58
Expedição de ofício
 - 
                                            
29/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
29/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
29/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/05/2025 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATEUS PEREIRA SIMAS - EXCLUÍDA
 - 
                                            
29/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
29/05/2025 17:48
Audiência de custódia - designada - Local VRG01BC - 30/05/2025 13:30
 - 
                                            
29/05/2025 17:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/05/2025 17:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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