25/06/2025 22:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50792842020248240023/TJSC
23/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
20/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5079284-20.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50637146320248240000/SC)RELATOR: Alexandre SchrammINTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5079284-20.2024.8.24.0023/SCIMPETRANTE: DANIELLA NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS DA ROSAADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298)INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESESENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DANIELLA NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS DA ROSA em face do Presidente da Comissão de Concursos - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis para, em consequência e na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, DENEGAR a ordem definitivamente.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade da justiça concedida à parte impetrante.

Honorários advocatícios incabíveis (Sum. 512 do STF e 105 do STJ).

Publique-se em cartório.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada, arquive-se.
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:52

Denegada a Segurança
05/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50713221520248240000/TJSC
05/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 10:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50713221520248240000/TJSC
25/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50713221520248240000/TJSC
07/11/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50713221520248240000/TJSC
01/11/2024 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 31/10/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 24
29/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
21/10/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/10/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/10/2024 16:34:46)
21/10/2024 17:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 19
21/10/2024 16:34

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 19
21/10/2024 16:34

Decisão interlocutória
21/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
18/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 17:25

Juntada de Petição
15/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
14/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
14/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
11/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
11/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio
11/10/2024 11:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
10/10/2024 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
10/10/2024 21:57

Determina redistribuição por incompetência
09/10/2024 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA NASCIMENTO NOGUEIRA DE FREITAS DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2024 20:20

Distribuído por sorteio - (GPUB0404)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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