TJSC - 5001860-22.2023.8.24.0059
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Carlos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:39
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 10:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10657479, Subguia 5565440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 790,88
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18/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001860-22.2023.8.24.0059/SCRELATOR: EDIPO COSTABEBEREXECUTADO: METALURGICA CARDOSO LTDAADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629)ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
16/06/2025 18:03
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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16/06/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 17:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN
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16/06/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte METALURGICA CARDOSO LTDA, Guia 10657479, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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16/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:18
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. METALURGICA CARDOSO LTDA - Guia 10657479 - R$ 790,88
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16/06/2025 17:18
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC
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16/06/2025 13:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE
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16/06/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
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14/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001860-22.2023.8.24.0059/SCEXECUTADO: METALURGICA CARDOSO LTDAADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629)ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783)SENTENÇAJulgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
Providências finais: Custas pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo, a teor do artigo 82 e seguintes do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça, caso em que será obstada a cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Homologo eventual(is) renúncia(s) ao prazo recursal.
Autorizo, se for o caso desse processo: (a) o levantamento de eventual(is) restrição(ões) e penhora(s) em relação a bens da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo; (b) o(s) cancelamento(s) de eventual(is) protesto(s) ou inscrição(ões) no(s) cadastro(s) de restrição ao crédito, caso implementado(s) diretamente pelo juízo; (c) a expedição de alvará(s) para levantamento de valores em favor da Fazenda Pública, se esse for o caso; (d) a destinação de eventual(is) saldo(s) para o pagamento das custas e das despesas processuais e, quanto ao remanescente, a expedição de alvará(s) em favor da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo, facultada a expedição do(s) alvará(s) em favor do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105, Código de Processo Civil).
Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.
Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.
Intime(m)-se por meio eletrônico a Fazenda Pública e, se houver advogado(s) constituído(s) no processo, também a(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo.
Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s). -
21/05/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/05/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 23:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/02/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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10/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/10/2024 10:48
Juntada de Petição
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10/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2024 21:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2024 18:54
Decisão interlocutória
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20/05/2024 17:04
Juntada de Petição
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20/05/2024 10:47
Juntada de Petição - METALURGICA CARDOSO LTDA (SC014783 - ISAIAS GRASEL ROSMAN)
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16/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2024 12:11
Conclusos para decisão
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09/05/2024 16:35
Juntada de Petição
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08/05/2024 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 08/05/2024
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06/05/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: HELIO BOURSCHEID
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03/05/2024 15:11
Expedição de Mandado - SRLCEMAN
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03/05/2024 12:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Motivo: Solicitação do Cartório
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25/04/2024 16:12
Expedição de Mandado - PLTCEMAN
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25/04/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7713099, Subguia 3949254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,00
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16/04/2024 14:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7713099, Subguia 3949254
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16/04/2024 14:29
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC - Guia 7713099 - R$ 24,00
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16/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2024 08:26
Expedição de ofício - 1 carta
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03/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2024 17:20
Decisão interlocutória
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19/01/2024 14:30
Conclusos para despacho
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19/01/2024 14:30
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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29/12/2023 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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