02/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024813-13.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50041097620258240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RUDINEI RUDOLFO BRUSKEADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 08:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
28/08/2025 08:10

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
28/08/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte RUDINEI RUDOLFO BRUSKE, Guia 11232990, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
28/08/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RUDINEI RUDOLFO BRUSKE - Guia 11232990 - R$ 994,58
28/08/2025 08:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 10/07/2025 15:44:08)
26/08/2025 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
21/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024813-13.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RUDINEI RUDOLFO BRUSKEADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
13/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
12/08/2025 09:29

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10853164, Subguia 5674362
24/07/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 10/07/2025 15:44:10)
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024813-13.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE: RUDINEI RUDOLFO BRUSKE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado no evento 34, a parte recorrente não requereu a concessão da gratuidade de justiça, tampouco efetuou o recolhimento do preparo.

Diante deste cenário, o recurso é deserto.

A respeito, colhe-se da jurisprudência: RECURSO INOMINADO.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO.

AUSÊNCIA DE PREPARO.

NÃO COMPROVADO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA RECURSAL.

RECURSO DESERTO.

NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Recurso Inominado n. 0307183-36.2016.8.24.0036, de Jaraguá do Sul, rel.

Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 29-07-2020).

Diante do exposto, ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, NÃO CONHEÇO do recurso inominado interposto.

Custas devidas pela parte recorrente.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante da ausência de apresentação de contrarrazões pela adversa.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:09

Terminativa - Não conhecido o recurso
10/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI RUDOLFO BRUSKE. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI RUDOLFO BRUSKE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10632381 Situação: Baixado.
12/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:53

Juntada de Petição
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024813-13.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RUDINEI RUDOLFO BRUSKEADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, I, e 925 do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Expeça-se alvará, se necessário.
27/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:35

Determinada a intimação
09/04/2025 18:39

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:55

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
09/04/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:55

Distribuído por dependência - Número: 50041097620258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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