TJSC - 5000498-83.2021.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
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29/11/2023 15:33
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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25/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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24/10/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000498-83.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: LUIZ MOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) APELADO: MARIA MOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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18/09/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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18/09/2023 12:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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15/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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01/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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31/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000498-83.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: LUIZ MOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) APELADO: MARIA MOTTER (RÉU) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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22/06/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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22/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 10:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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19/06/2023 10:14
Juntada de Certidão
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16/06/2023 18:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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16/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2023 18:33
Vista ao MP
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16/06/2023 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0401)
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16/06/2023 17:59
Alterado o assunto processual
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16/06/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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16/06/2023 17:47
Determina redistribuição por incompetência
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06/06/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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06/06/2023 11:33
Juntada de Certidão
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05/06/2023 19:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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19/05/2023 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 do processo originário (20/03/2023). Guia: 5188385 Situação: Baixado.
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19/05/2023 00:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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