23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003808-04.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50034071020228240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliEXECUTADO: JAIME CESAR ARPINIADVOGADO(A): JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 2
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003808-04.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 28/05/2025.
29/05/2025 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003407-10.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 39, 57, 64, 79
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 2
28/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 2
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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