TJSC - 5013842-21.2025.8.24.0008

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MARIA SONIA DA SILVA MORETT

CPF *74.***.*42-68

Advogados

ERICO XAVIER ANTUNES

CPF *57.***.*80-25

Polo Passivo

Partes

BLUE RESIDENCE

CNPJ: 54.608.441/0001-08

Advogados

RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB: 010620/SC

CPF *32.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Embargos à Execução Nº 5013842-21.2025.8.24.0008/SC EMBARGADO: BLUE RESIDENCEADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte passiva para ciência e manifestação quanto ao(s) documento(s) apresentado(s) pelo litigante adverso no(s) evento(s) 50, conforme arts. 10 e 437, § 1º, do CPC.    

  • 01/09/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 22/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 21/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 17:37

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2025 21:45

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2025 18:25

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 20/06/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos à Execução Nº 5013842-21.2025.8.24.0008/SC EMBARGANTE: MARIA SONIA DA SILVA MORETTADVOGADO(A): ÉRICO XAVIER ANTUNES (OAB SC012911)EMBARGADO: BLUE RESIDENCEADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração de evento 13, opostos em face da decisão de evento 5, haja vista que não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

    Isso porque a decisão inicial indeferiu o pedido de efeito suspensivo por ausência dos requisitos elencados, notadamente pela ausência de garantia/caução (suficiente, por si só, para afastar o pedido), sendo que a tese arguida de ilegitimidade merece contraditório.  Importa reforçar que os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante art. 1.022 do CPC.

    Outrossim, "os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado" (STJ, AgInt no AREsp n. 2.389.675/BA, Moura Ribeiro, 02.09.2024).

    Todavia, diante do fato novo apresentado após a decisão inicial, (bloqueio Sisbajud e depósito do saldo remanescente para completar na íntegra o valor indicado pelo exequente), revejo a decisão inicial, atribuindo efeito suspensivo aos embargos, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC.

    Traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso.

    Intimem-se as partes e, após, retornem conclusos para decisão saneadora.     

  • 18/06/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 18:13

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - documento anexado ao processo 50302640820248240008/SC

  • 17/06/2025 12:24

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 12/06/2025 15:15

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2025 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 29/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5013842-21.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50302640820248240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEMBARGANTE: MARIA SONIA DA SILVA MORETTADVOGADO(A): ÉRICO XAVIER ANTUNES (OAB SC012911)EMBARGADO: BLUE RESIDENCEADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 27/05/2025 - Juntada de certidão

  • 28/05/2025 15:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 28/05/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22

  • 27/05/2025 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22

  • 27/05/2025 23:46

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,

  • 26/05/2025 18:14

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 17:37

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2025 17:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2025 16:58

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5013842-21.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50302640820248240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEMBARGADO: BLUE RESIDENCEADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 20/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/05/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5013842-21.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50302640820248240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEMBARGANTE: MARIA SONIA DA SILVA MORETTADVOGADO(A): ÉRICO XAVIER ANTUNES (OAB SC012911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

  • 19/05/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 14:13

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 18:04

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/05/2025 16:58

    Distribuído por dependência - Número: 50302640820248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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