24/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:48

Transitado em Julgado
24/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028479-11.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: VALMOR SILVANO DOS SANTOSADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO DA SILVA (OAB SC061939)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
06/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028479-11.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018557-77.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: VALMOR SILVANO DOS SANTOSADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO DA SILVA (OAB SC061939) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
23/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.511,86
21/05/2025 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 21/05/2025 18:01:09
20/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 14:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.501,97
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:48

Expedição de ofício
30/01/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 12:21:35)
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 29 - Juntada de certidão - 16/01/2025 13:16:07
16/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 18:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição
17/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR SILVANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 16:24

Distribuído por dependência - Número: 50185577720238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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