TJSC - 5001254-05.2024.8.24.0141

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

14/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>

25/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 50

14/07/2025 17:39

Conclusos para decisão

14/07/2025 17:38

Juntada de Certidão

14/07/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

14/07/2025 13:09

Despacho

08/07/2025 13:58

Conclusos para decisão

07/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 17:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 56

04/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 54

03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 54

03/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:00

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/05/2025 12:49

Conclusos para despacho

20/05/2025 17:53

Juntada de Petição

20/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 10419672 Situação: Baixado.

16/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2025 11:42

Juntada de Petição

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 11:42

Julgado procedente o pedido

11/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/04/2025 08:41

Juntada de Petição

13/02/2025 08:22

Juntada de Petição

28/01/2025 15:16

Juntada de Petição

30/09/2024 14:21

Alterado o assunto processual

23/09/2024 17:06

Conclusos para decisão

23/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/08/2024 08:57

Juntada de Petição

28/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 09:36

Juntada de Petição

22/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 19:08

Determinada a intimação

08/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/07/2024 14:53

Conclusos para decisão

31/07/2024 14:53

Juntada de Petição

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 10:01

Juntada de Petição

07/06/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 17:47

Concedida a tutela provisória

04/06/2024 13:01

Conclusos para decisão

04/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio