TJSC - 5000179-17.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 19:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
26/11/2024 19:50
Transitado em Julgado
-
26/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
23/10/2024 19:04
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
25/09/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
25/09/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 19:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
24/09/2024 13:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/09/2024 13:49
Recebidos os autos - NVG02CV -> TJSC
-
25/09/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
25/09/2023 15:25
Transitado em Julgado
-
25/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/08/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
04/08/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 21:28
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
04/08/2023 20:27
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
25/07/2023 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000179-17.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: WELLINGTON RODRIGUES PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
22/05/2023 18:25
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
19/05/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
19/05/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 16:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
18/05/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON RODRIGUES PROENCA. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/05/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/05/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0301130-73.2019.8.24.0023
A V S Importacao e Exportacao LTDA
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 14:49
Processo nº 5001006-03.2019.8.24.0048
Sigmar Fredrich
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 08:36
Processo nº 5025769-76.2023.8.24.0000
Tania Marisa Mellies
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 15:28
Processo nº 5001157-11.2021.8.24.0076
Jean de Oliveira da Rolt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Laporta Costa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/03/2023 14:36
Processo nº 5000717-15.2020.8.24.0055
Matilde Pschisky
Alcionete Pschisky
Advogado: Fabio Jose Augustin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2020 18:11