09/06/2025 09:30

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:30

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043359-15.2024.8.24.0038/SCRÉU: ADILSON CESAR MIRANDAADVOGADO(A): JOEL ANTONIO MEIRINHO (OAB SC066436)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO Julgo, pois, improcedente o pedido. Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).

A gratuidade da justiça é garantida em primeiro grau de jurisdição pelos arts. 54, caput, e 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95 e haverá de ser apreciada pela Turma Recursal, em eventual interposição de recurso, conforme o art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais/SC.
21/05/2025 10:17

Intimado em Secretaria
21/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:09

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 10:59

Intimado em audiência
16/04/2025 10:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 14/04/2025 13:30. Refer. Evento 27
11/04/2025 16:54

Juntada de Petição
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição
18/03/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 18/03/2025
10/03/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
10/03/2025 15:15

Expedição de Mandado - AQICEMAN
10/03/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 14:18

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS FIGUEIREDO DOS SANTOS Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FIGUEIREDO DOS SANTOS - ARQUIVADO
06/02/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKO DA SILVA - NORMAL
06/02/2025 16:55

Intimado em Secretaria
06/02/2025 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2025 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKO DA SILVA - ARQUIVADO
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 12:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 14/04/2025 13:30
04/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 16:32

Intimado em Secretaria
19/12/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 16:04

Determinada a intimação
18/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 09:45

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 09/12/2024 15:00. Refer. Evento 4
26/11/2024 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
26/11/2024 07:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
08/11/2024 13:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/11/2024 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
24/10/2024 13:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/10/2024 11:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 17:06

Expedição de ofício - 2 cartas
07/10/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 16:15

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 09/12/2024 15:00
01/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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