09/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
05/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
03/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:00

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
20/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019520-60.2024.8.24.0005/SC AUTOR: ELDER DA FONSECA SILVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON GUILHERMINO (OAB SC062903)RÉU: PABLO GASTON PILLITADVOGADO(A): VINICIUS GOMES BALTAZAR (OAB SC052334)ADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB SC045793) DESPACHO/DECISÃO R.h.

Aparentemente inexiste contenda entre Elder e Paulo.

Para o Estado, não importa quem conste como proprietário do veículo, desde que todos os débitos sejam quitados pelo respectivo responsável, devendo, quando do julgamento desta demanda, ser observado o princípio da causalidade.

Assim, ao Ministério Público e, após, concluso para julgamento.

Intimem-se.
19/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:56

Despacho
13/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição - PABLO GASTON PILLIT (SC045793 - FABIANO MOREIRA DA CRUZ / SC052334 - VINICIUS GOMES BALTAZAR)
28/04/2025 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 28/04/2025
22/04/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
22/04/2025 11:43

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
21/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 21:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
28/02/2025 18:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:25

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão - 12/11/2024 16:54:20)
12/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
15/10/2024 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:19

Determinada a citação
14/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDER DA FONSECA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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