TJSC - 0301204-27.2014.8.24.0113

24/07/2025 12:24

Baixa Definitiva

24/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

22/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 20:44

Extinto o processo por desistência

20/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/04/2025 14:44

Conclusos para despacho

28/04/2025 14:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/04/2025 12:37

Juntada de Petição

05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/06/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 18:25

Decisão interlocutória

29/05/2024 17:22

Conclusos para despacho

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/05/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

02/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 15:44

Despacho

01/04/2024 18:00

Conclusos para despacho

24/11/2023 04:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

31/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/06/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023 09:40

Juntada de Petição

28/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/06/2023 14:54

Conclusos para despacho

30/01/2023 09:30

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/01/2023 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Baixa Definitiva - Movimentado por: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

30/01/2023 09:27

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

08/12/2022 20:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/08/2022 14:09

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO - MAGISTRADO - Responsável: IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO

30/08/2022 10:01

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELA REBELO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO

19/08/2022 14:09

Juntada - Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS - DIRETOR DE SECRETARIA

21/06/2022 09:52

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50110919720224047205

20/06/2022 17:36

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

16/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2022 16:25

Expedição de ofício

09/02/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/02/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 19:08

Terminativa - Declarada incompetência

26/01/2022 13:37

Conclusos para despacho

16/12/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 17:07

Despacho

24/11/2021 17:28

Conclusos para despacho

24/08/2021 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 12:50

Juntada de Certidão

06/08/2021 12:49

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021 13:38

Juntado(a)

15/07/2021 13:08

Juntado(a)

14/07/2021 16:57

Juntado(a)

12/07/2021 10:18

Juntado(a)

09/07/2021 14:15

Decisão interlocutória

19/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2020 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

21/06/2020 03:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 03:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/09/2019 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando a instituição da unidade para processar e julgar as execuções fiscais municipais e estaduais, bem como os embargos e as ações a elas conexas, pelas Resoluções CM n. 6/2019, TJ n. 12/2

12/12/2018 13:59

Conclusos para decisão interlocutória

09/12/2018 21:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBU.18.10034093-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/12/2018 21:35

20/10/2018 08:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2018 19:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifest

04/07/2018 15:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias.

28/03/2018 14:51

Conclusos para despacho

23/02/2018 08:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/02/2018 08:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

23/02/2018 08:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/02/2018 08:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

20/02/2018 17:34

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCBU.18.10002712-9 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 20/02/2018 15:42

23/11/2017 18:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/013750-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2018 Local: Oficial de justiça - Heriberto Vieira

30/12/2016 08:06

Juntada

30/12/2016 08:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/12/2016 através da guia nº 113.3035159-61 no valor de 30,00

07/12/2016 13:47

Juntada

24/11/2016 00:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2016 00:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/11/2016 23:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2016 23:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2016 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para o pagamento das diligências.

26/10/2016 15:10

Recebidos os autos

26/10/2016 15:09

Juntada

26/10/2016 15:09

Realizado cálculo de custas

24/10/2016 18:26

Remetido os autos à Contadoria

30/09/2016 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

30/09/2016 17:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/07/2015 04:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2015 04:32

Juntada

24/06/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332746208TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Terraplanagem Caledonia Ltda Diligência : 24/06/2015

20/03/2015 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

26/08/2014 14:49

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I

30/06/2014 15:42

Conclusos para despacho

30/06/2014 15:37

Distribuído por sorteio(SAJ)