05/08/2025 17:36

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP
25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 01:11

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040990-52.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 29/05/2025.
30/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:24

Determinada a intimação
30/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/05/2025
29/05/2025 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50096708120258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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