TJSC - 5000057-70.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 15:14

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000057-70.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 831) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SORAYA ALBUQUERQUE BARRETO ADVOGADO(A): SAMIR ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO DA VEIGA FERREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO ADVOGADO(A): HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 14/07/2023 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 831

  • 17/04/2023 14:50

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 431

  • 05/04/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 12:36

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 17/02/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2023 11:48

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 06/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 18:21

    Conclusos para decisão com Petição

  • 03/02/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/02/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 02/02/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 15:58

    Conclusos para decisão com Petição

  • 01/02/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4908823, Subguia 2580902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 27/01/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 12:35

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 19:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/01/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina - EXCLUÍDA

  • 24/01/2023 18:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4908823, Subguia 2580902

  • 24/01/2023 18:23

    Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 4908823 - R$ 281,06

  • 24/01/2023 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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