03/11/2023 06:03

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
04/08/2023 10:48

Transitado em Julgado
03/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:34

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2023 10:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2023 14:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
01/06/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009834-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 212) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FLAVIA SALVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009834-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 212) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FLAVIA SALVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 212
10/01/2023 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/01/2023 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/12/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2022 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:30:00
17/11/2022 20:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:30 Sequencial: 266
17/11/2022 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2022 11:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
21/09/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2022 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 3996326 Situação: Baixado.
04/08/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 15:28

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 12:26

Conclusos para julgamento
17/06/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 03:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 09:55

Determinada a citação
02/05/2022 10:55

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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