TJSC - 5014238-03.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SACOPLAS LTDA

CNPJ: 82.652.405/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 09:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 04/10/2023 09:04

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 18/08/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5014238-03.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SACOPLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 25/07/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 24/07/2023 19:24

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 24/07/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 24/07/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014238-03.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SACOPLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 18/07/2023 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 18/07/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 04/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (17/11/2022). Guia: 4576022 Situação: Baixado.

  • 04/05/2023 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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